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2ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
2ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
As Deputadas Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação, Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente, o Deputado Paulo Pisco (PS), o Deputado Nuno Carvalho (PSD), a Deputada Isabel Meirelles (PSD) e o Deputado Pedro Cegonho (PS) participam na 2ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar em Estrasburgo, de 24 a 28 de abril de 2023.

A agenda da Sessão da Primavera da APCE tem como ponto alto o debate de urgência sobre "A situação dos civis ucranianos, incluindo crianças, deslocados à força ou transferidos para a Federação Russa ou para territórios ucranianos sob o controlo de facto da Federação Russa", com base no Relatório do Deputado Paulo Pisco (PS) e que conta com a intervenção por videoconferência da Primeira Dama da Ucrânia, Olena Zelenska.

Na sequência dos devastadores terramotos na Turquia e na Síria, a Assembleia irá debater um Relatório sobre “Estratégias políticas para prevenir, preparar e enfrentar as consequências das catástrofes naturais”.

Foi ainda solicitado o debate de atualidade #No caminho para Reiquiavique, no âmbito da quarta Cimeira do Conselho da Europa, que terá lugar em Reiquiavique a 16 e 17 de maio, que contará com a intervenção da Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Síofra O'Leary.

Da agenda da Sessão constam ainda as intervenções do Presidente da Islândia Guðni Th. Jóhannesson, Katrin Jakobsdóttir, e da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Þórdís Kolbrún Reykfjörð Gylfadóttir.

A Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, apresentará o Relatório de Atividades de 2022, enquanto a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric responderá às questões dos membros da Assembleia.

Terá ainda lugar a eleição do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em representação da Roménia.

A destacar também as intervenções dos diversos membros da Delegação portuguesa, nomeadamente das Deputadas Edite Estrela (PS), Catarina Rocha Ferreira (PSD) e Isabel Meirelles (PSD) e dos Deputados Paulo Pisco (PS), Nuno Carvalho (PSD) e Pedro Cegonho (PS), no âmbito dos diversos Relatórios contantes na agenda da Sessão.

Terão ainda lugar reuniões do Bureau, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.