A Deputada Edite Estrela (PS), o Deputado Paulo Pisco (PS) e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participam na
2ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Os restantes membros da Delegação participarão remotamente nos trabalhos.
A
agenda da Sessão da Primavera da APCE tem como ponto alto o debate de urgência sobre as consequências da
agressão da Federação Russa à Ucrânia: assegurar a responsabilização por violações graves do direito humanitário internacional.
O Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, fará uma intervenção perante a Assembleia Parlamentar.
De salientar ainda os debates dos Relatórios sobre o reforço da parceria estratégica entre o Conselho da Europa e a União Europeia, a salvaguarda e a promoção de uma verdadeira democracia na Europa, sobre a desinstitucionalização de pessoas com deficiência e sobre
o combate à discriminação com base na origem social, no âmbito do qual a Deputada Edite Estrela fará uma intervenção.
Constam igualmente da agenda o debate dos Relatórios sobre o combate à exposição de crianças a material pornográfico, a prevenção do uso excessivo e injustificado da força por parte das forças de segurança, de como fazer bom uso dos bens criminais confiscados e sobre o cumprimento das obrigações e compromissos assumidos pela Geórgia.
A Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa apresenta ainda o Relatório de atividades de 2021, seguindo-se um período de perguntas. A sessão incluirá ainda o habitual período de perguntas à Secretária-Geral do Conselho da Europa e a comunicação do Comité de Ministros.