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3ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | 21-24 de junho de 2021
3ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | 21-24 de junho de 2021
A próxima Sessão Plenária da APCE terá lugar em Estrasburgo num formato híbrido, que permitirá aos seus membros assistirem presencialmente ou à distância.

Os membros efetivos da Delegação portuguesa, Deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, Luís Leite Ramos (PSD, Vice-Presidente, Edite Estrela (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS) acompanharão os trabalhos presencialmente e os restantes membros da delegação, remotamente. Terão ainda lugar reuniões das Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

Da agenda destaca-se um debate sobre a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica (Convenção de Istambul) por ocasião do seu 10º aniversário, no âmbito do qual a Deputada Edite Estrela (PS) fará uma intervenção.

A Assembleia irá ainda debater outros Relatórios, nomeadamente, “A proteção dos direitos fundamentais e as implicações legais dos passes ou certificados Covid”, no qual a Deputada Edite Estrela (PS) fará uma intervenção, “A crise socioeconómica desencadeada pela pandemia Covid-19” e “O impacto da pandemia covid-19 nos direitos da criança”.

De salientar a apresentação pelo Deputado Paulo Pisco (PS), do Relatório “Para a promoção de uma política europeia sobre diásporas”, seguida de uma intervenção do Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.

No âmbito da Presidência húngara do Comité de Ministros do Conselho da Europa, o Ministro húngaro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio, Péter Szijjártó, fará uma intervenção, seguida de um período de perguntas. A Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, participará também num período de perguntas.

A agenda inclui ainda debates sobre a liberdade dos media, a confiança pública e o direito dos cidadãos ao conhecimento, a situação dos Tártaros da Crimeia, a acusação dos políticos por declarações feitas no exercício do seu mandato e sobre a transparência e regulamentação de doações de fontes estrangeiras a partidos políticos e campanhas eleitorais.

Terá ainda lugar um debate sobre a participação de mulheres de grupos sub-representados na tomada de decisões políticas e públicas, com uma intervenção de Elisabeth Moreno, Ministra francesa para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Diversidade e Igualdade de Oportunidades.

A luta contra a Afrofobia na Europa estará também em destaque, com a participação (a confirmar) do Relator Especial das Nações Unidas sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância E. Tendayi Achiume.

Serão ainda debatidos os Relatórios sobre as últimas eleições parlamentares na Bulgária e na Albânia e terá lugar a eleição por votação eletrónica individual de um Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em representação da Croácia.

A Sessão será transmitida em direto no website da APCE.