Bureau
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participa por videoconferência, na reunião do Bureau da APCE, no dia 27 de maio, de cuja
agenda se destaca as comunicações escritas da Secretária-Geral e do Secretário-Geral Adjunto do Conselho da Europa, a agenda da reunião da Comissão Permanente, o projeto da ordem de trabalhos da 3ª Parte da Sessão de 2021 (21 a 24 de junho) e a situação das Missões de Observação Eleitoral realizadas e previstas (Albânia, Palestina, Arménia, Moldávia, Bulgária e Federação da Rússia).
Os membros do Bureau tomarão ainda conhecimento de um memorando preparado pela Secretária-Geral sobre o ponto de situação dos Relatores Gerais da Assembleia com vista à aprovação das suas conclusões.
O Bureau voltará a reunir a 18 de junho, por videoconferência, e a 24 de junho, em formato híbrido, por ocasião da 3ª Parte da Sessão de 2021 (21 a 24 de junho).
Comissão Permanente
O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da APCE, participam, por videoconferência, na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) no dia 28 de maio.
Da
agenda da reunião cuja abertura será efetuada pelo Presidente da APCE, Rik Daems, que estará presente em Budapeste, terá lugar uma troca de ideias com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Hungria e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Levente Magyar, no âmbito da Presidência húngara do Comité de Ministros do Conselho da Europa. O debate deverá centrar-se em assuntos da atualidade no quadro do diálogo político contínuo entre a Assembleia e o Comité de Ministros.
Outros temas na agenda incluem debates sobre o papel dos jovens na prevenção e resolução de conflitos, o orçamento do Conselho da Europa (2022-2025) e as despesas da Assembleia (2022-2023), a observação das recentes eleições parlamentares na Bulgária e Albânia, o papel dos parlamentos na implementação dos Pactos Globais da ONU sobre migrantes e refugiados, e a ação humanitária para refugiados e migrantes nos países do Norte de África e do Médio Oriente.
A reunião poderá ser acompanhada por videoconferência através do link disponível no
site da APCE.
A próxima reunião da Comissão Permanente deverá ter lugar em Roma, a 26 de novembro de 2021 (a confirmar).