As Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS), participam na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar por videoconferência.
Da a
agendaa/b> da reunião destacam-se as audições com diversos peritos no âmbito dos Relatórios em curso sobre “A dimensão de género e os efeitos da pornografia nos direitos humanos”, “Pôr temo ao assédio de mulheres e homens que fazem campanha pelo direito ao aborto” e “Justiça e segurança para as mulheres no processo de paz e reconciliação”.
A Comissão apreciará também o projeto do Relatório “Lutar contra a afrofobia na Europa”, do Deputado Momodou Malcolm Jallow, Relator Geral contra o Racismo e a Intolerância e Coordenador da Aliança Parlamentar contra o Ódio, e adotará um projeto de Resolução.
De salientar, a reunião conjunta da
Subcomissão de Igualdade de Género e da “Rede Parlamentar sobre o Direito das Mulheres a uma Vida sem Violência” como evento paralelo à 65ª Sessão da Comissão da Condição da Mulher das Nações Unidas (CSW 65), o órgão da ONU dedicado à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Esta reunião, organizada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e pela “Rede Parlamentar sobre o Direito das Mulheres a uma Vida sem Violência” em cooperação com a Suíça, tem como tema “A violência contra as mulheres nas esferas pública e privada: avaliar para lhe pôr termo. A importância da recolha de dados e da investigação na abordagem da violência contra as mulheres”.
A reunião de alto nível, moderada pela Presidente da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da APCE, Petra Bayr, contará com um painel de oradores convidados do Canadá, Alemanha, Noruega, Espanha, Tunísia e ONU Mulheres, entre outros, irá debater a importância dos dados, estatísticas e indicadores para acabar com a violência contra as mulheres bem como a monitorização da violência contra as mulheres e o acompanhamento dos progressos alcançados para atingir o objetivo 5 dos “Objetivos de desenvolvimento sustentável: alcançar a igualdade de género e dar poder a todas as mulheres e raparigas”, bem como a meta: “Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas da vida pública e privada, incluindo o tráfico e a exploração sexual e outras formas de exploração”. Os oradores discutirão também os desafios e as boas práticas a nível nacional, europeu e mundial.
Este debate irá contribuir para os trabalhos do Fórum Mundial das Nações Unidas, organizado pela Suíça em outubro de 2021 e que se centrará nas estatísticas de género.
O evento será transmitido online, das 16H30 às 17H45 (CET) e estará disponível na página do Facebook da “
Rede Parlamentar para o Direito das Mulheres a uma Vida sem da Violência”.
A próxima reunião deverá ter lugar por videoconferência, a 14 de abril de 2021.