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Comissão de Suivi / Monitoring | 3 de fevereiro de 2021 | Videoconferência
Comissão de Suivi / Monitoring | 3 de fevereiro de 2021 | Videoconferência
O Deputado Telmo Correia (CDS-PP), participa na reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi), que decorrerá à porta fechada.

Da agenda destaca-se a apresentação de uma síntese da reunião entre os co-Relatores sobre “O cumprimento das obrigações decorrentes da adesão da Hungria ao Conselho da Europa” com os membros da Delegação húngara à APCE, no dia 1 de fevereiro de 2021, seguindo-se uma troca de pontos de vista sobre a situação na Hungria, com a participação do Diretor do Centro dos Direitos Fundamentais, Miklós Szánthó, e o Advogado Principal, Comité Húngaro de Helsínquia, András Léderer.

Os co-Relatores sobre “Honra das obrigações e compromissos da Polónia” farão também o ponto de situação sobre as reuniões realizadas à distância com as ONG polacas, o Comissário dos Direitos Humanos da Polónia e a delegação da Polónia à APCE.

No âmbito do Relatório sobre "Desafios democráticos na Sérvia após as eleições de junho de 2020", terá lugar uma audição com a participação de membros da Delegação da Sérvia da maioria e da oposição, um Professor e Direito Constitucional, da Faculdade de Direito de Universidade de Belgrado, o Diretor de Programa do Centro de Investigação, Transparência e Gestão da Informação (CRTIM) da Universidade de Toronto.

A próxima reunião deverá ter lugar a 9 de março de 2021, por videoconferência.