Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Luís Leite Ramos (PSD), participaram na reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destacou-se a audição no âmbito do Relatório “Observatório para o Ensino da História na Europa”, com a participação do Diretor Executivo da Associação Europeia de Professores de História (EuroClio), Steven Stegers, do Presidente do Júri do Fórum dos Museus Europeus (FME), Mark O'Neil, e da Diretora do Museu de História austríaco, Monika Sommer.
A Comissão analisou uma nota introdutória ao Relatório “O impacto da pandemia da COVID-19 na educação e na cultura”, seguida de uma audição com a participação do Diretor-Geral do KEA European Affairs, Bruxelas (Centro de Investigação na conceção de Políticas Internacionais, especializado em cultura e indústrias criativas), Philippe Kern, e do Diretor da Direção para a Participação Democrática da Direção Geral para a Democracia (DG2), Matjaž Gruden.
Foi ainda avaliada a nota introdutória ao Relatório “O controlo da comunicação em linha: uma ameaça ao pluralismo dos meios de comunicação, à liberdade de informação e à dignidade”.
No âmbito do Relatório do Deputado italiano, Roberto Rampi (SOC) “Liberdade dos meios de comunicação social, confiança pública e direito de saber dos cidadãos”, a Comissão analisou um relatório de peritos e realizou uma audição transmitida pela Radio Radicale (emissora italiana), com a participação da Diretora Executiva, da Access Info Europe, Madrid, Helen Darbishire, do Professor de Política Pública Comparada da Escola Superior de Governação transnacional do Instituto Universitário Europeu, Florença, Claudio Radaelli, do Secretário-Geral do Instituto Internacional de Siracusa para a Justiça Criminal e Direitos Humanos, Ezechia Paolo Reale, e da Representante junto das Nações Unidas para o Partido Radical Não-Violento, Transnational Transparty, Roma, Laura Harth.
A Comissão adotou uma
declaração sobre a mudança do estatuto da Hagia Sophia de museu para mesquita, referindo que se tratou de "um retrocesso discriminatório que vai contra a identidade secular e o património multicultural da Turquia".
Na opinião da Comissão, esta decisão é também contrária aos valores e princípios fundamentais da APCE, em particular no que diz respeito ao diálogo intercultural e inter-religioso e ao princípio da convivência.
A Comissão organizou ainda uma audição transmitida em direto no website da APCE, no quadro do Relatório “Governação do futebol: negócios e valores”, do Deputado Lord Foulkes, Reino Unido (SOC), com a participação do Diretor-Geral da Associação Europeia de Clubes (ECA), Charlie Marshall, o Diretor-Geral das Ligas Europeias, Jacco Swart, o Secretário-Geral Adjunto da UEFA; Giorgio Marchetti, a Chefe da Responsabilidade Social e Educação da FIFA, Joyce Cook, o Secretário Executivo do Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS) do Conselho da Europa, Stanislas Frossard, o Secretário-Geral, FIFPro; Jonas Baer-Hoffmann, e a Diretora-Geral, da Supporters Direct Europe, Antonia Hagemann.
O tema principal da audição centrou-se na necessidade de mudar a forma como a riqueza é redistribuída pelo futebol profissional na Europa, na sequência da crise causada pela COVID-19.
Os altos funcionários do futebol profissional europeu abordaram o impacto da COVID-19 no futebol e a necessidade de uma maior solidariedade financeira no desporto. Foi também discutida a necessidade de dar aos jogadores e adeptos uma palavra na gestão do desporto, bem como proteger os jovens jogadores de abusos e apoiar o seu desenvolvimento pessoal.
O Relator, ex-presidente do clube escocês Heart of Midlothian, afirmou que “Há demasiadas lacunas no futebol". O Relatório refere que "existe um grande fosso entre o nível profissional e o básico, entre as ligas mais ricas e as outras; entre os clubes mais ricos e os mais pobres; entre os jogadores mais ricos e os restantes; iremos analisar a forma de encorajar uma maior solidariedade”.
Os tópicos abordados incluíram uma proposta de uma nova Superliga, os "pagamentos de solidariedade" da UEFA, os direitos de transmissão e receitas, o financiamento das ligas femininas, o sistema de transferências e o papel dos agentes, e como assegurar a sustentabilidade a longo prazo dos clubes mais pequenos.
A audição também se debruçou sobre a proteção e desenvolvimento dos jovens futebolistas, incluindo a salvaguarda contra o tráfico e abuso sexual, e como melhor envolver os grupos de base e os adeptos na gestão do jogo.
O Relatório, a ser debatido no próximo ano pela Assembleia, resumirá o estado atual da situação na Europa e fará recomendações aos parceiros e governos.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 1ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (25 a 29 de janeiro).