O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e a Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da mesma Comissão, participaram na reunião da Comissão, por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se análise do projeto de Relatório e a adoção do projeto de Resolução sobre “Discriminação contra pessoas afetadas por doenças prolongadas”, bem como a análise das respostas do questionário do CERDP, no âmbito do referido Relatório.
A Comissão apreciou os projetos de propostas de Resolução/Recomendação sobre “Assegurar as cadeias de abastecimento de produtos médicos”, e “Saúde e proteção social dos trabalhadores indocumentados”, bem como uma nota introdutória ao Relatório “Desigualdades sócio-económicas na Europa: restaurar a confiança social através do reforço dos direitos sociais”.
No âmbito da apresentação de uma nota introdutória ao Relatório “Para uma vacina contra a Covid-19: considerações éticas, legais e práticas”, teve lugar uma audição pública conjunta com a participação de diversos peritos sobre os temas: “Desenvolver uma vacina contra a Covid-19 - a nossa melhor esperança para um regresso à vida normal”, “A equidade como uma obrigação a nível nacional e internacional” e “Superar a desconfiança em relação às vacinas Covid-19 - ações coordenadas para uma comunicação eficaz, consistente e transparente”.
Da parte da tarde, teve ainda lugar uma audição pública subordinada ao tema “Para uma ação mais enérgica em matéria de alterações climáticas”, que contou com a participação de crianças e peritos no âmbito dos Relatórios “Inação face às alterações climáticas - uma violação dos direitos das crianças” e “Ancoragem do direito a um ambiente saudável: necessidade de uma ação reforçada por parte do Conselho da Europa”.
A Comissão analisou ainda as notas introdutórias dos Relatórios “Desinstitucionalização das pessoas com deficiência” e “Erradicar a extrema pobreza infantil na Europa: uma obrigação internacional e um dever moral”.
A próxima reunião terá lugar por videoconferência, no dia 18 de dezembro.