A Deputada Edite Estrela (PS), participou na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se uma audição com a participação da Comissária Parlamentar para os Direitos Humanos da Ucrânia, Liudmyla Denisova, do Presidente da Crimean Tartar People's Meylis, Refat Chubarov, e da Alta Comissária para os Direitos Humanos da Federação Russa, Tatiana Moskalkova, no âmbito do Relatório sobre “A situação dos Tártaros na Crimeia”, da Relatora Thorhildur Sunna Ævarsdóttir (Islândia, SOC).
A Comissão analisou um anteprojeto do Relatório “Preservar a diversidade linguística, étnica, cultural e nacional da Europa”, ouviu a comunicação escrita da Relatora sobre “Reforçar a luta contra os chamados crimes de "honra”” e apreciou as notas introdutórias dos Relatórios “Para uma igualdade de condições - acabar com a discriminação contra as mulheres no mundo do desporto”, “Incentivar a participação de mulheres provenientes de grupos vulneráveis na tomada de decisões políticas e públicas” e “Pôr termo ao assédio de mulheres e homens que fazem campanha pelo direito ao aborto”.
No âmbito da “Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres a viverem livres de violência” foi ouvida uma comunicação da Relatora Geral sobre a violência contra as mulheres.
Foi ainda definido o programa de trabalho da Comissão, nomeadamente no que refere à designação de Relatores, à análise de três projetos de propostas de Resolução para adoção pela Comissão. A Deputada Edite Estrela (PS) apresentou um projeto de Resolução sobre “Eliminação do fosso digital: promover a igualdade de acesso às tecnologias digitais”.
A próxima reunião deverá ter lugar no dia 27 de novembro de 2020, por videoconferência.