Bureau
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participou por videoconferência, na reunião do Bureau da APCE, no dia 14 de setembro, de cuja
agenda se destacam as comunicações da Secretária-Geral e da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa.
Teve ainda lugar a análise do projeto de agenda da 4ª Parte da Sessão Plenária de 2020 (12 a 16 de outubro) bem como de projetos de decisão relativos a modalidades alternativas à organização das sessões da Assembleia Parlamentar, dada a situação sanitária atual, bem como o ponto de situação das Missões de Observação Eleitoral.
Comissão Permanente
O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participaram na reunião da Comissão Permanente da APCE, que teve lugar por videoconferência, no dia 15 de setembro.
Da
agenda da reunião, cuja abertura será efetuada pelo Presidente da APCE, Rik Daems, destaca-se uma troca de pontos de vista com o Ministro Adjunto para os Assuntos Europeus da Grécia, Miltiadis Varvitsiotis, e Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa. A discussão incidiu em questões da atualidade no âmbito do diálogo político permanente entre a Assembleia e o Comité de Ministros.
Teve ainda lugar um debate de atualidade sobre os “Acontecimentos e a situação atual na Bielorrússia”.
A agenda inclui a apreciação do projeto de agenda da 4ª Parte da Sessão Plenária de 2020 (12 a 16 de outubro).
Outros tópicos da agenda incluem o estabelecimento de normas mínimas para os sistemas eleitorais, políticas de drogas e direitos humanos, o estabelecimento de uma instituição de mediação na Internet, a resposta política da Europa para combater a manipulação das competições desportivas, e a ética na ciência e tecnologia com uma nova cultura de diálogo público.
A reunião, teve lugar das 10H00 às 12H30 e das 14H30 às 17H00 (hora de Estrasburgo), foi transmitida em direto e pode ser acompanhada por videoconferência no site da APCE.
A próxima reunião da Comissão Permanente deverá ter lugar em Berlim, a 20 de novembro de 2020 (a confirmar).