A Deputada Edite Estrela (PS), participou na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se a apreciação do Relatório sobre “Prevenir a discriminação resultante da utilização de inteligência artificial” (Christophe Lacroix, Bélgica, SOC) com a adoção de projetos de Resolução e de Recomendação. Neste contexto, a Deputada Edite Estrela informou os membros da Comissão que está a preparar uma moção sobre “O fosso digital” que irá apresentar à Comissão na próxima reunião de outubro.
A Comissão analisou um anteprojeto de Relatório sobre “A origem étnica na Europa: uma questão que suscita sérias preocupações” e uma comunicação escrita da Relatora Thorhildur Sunna Ævarsdóttir (Islândia, SOC) sobre “A situação dos Tártaros na Crimeia”.
No âmbito do Relatório “Preservar a diversidade linguística, étnica, cultural e nacional da Europa”, (Elvira Kovács, Sérvia, PPE/DC)), teve lugar uma audição com a presença dos peritos Marie Hagsgård, Presidente Interina do Comité Consultivo da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais, e Davyth Hicks, Secretário-Geral da Rede Europeia para a Igualdade das Línguas, Bruxelas.
Decorreu também uma audição com a participação de Nazir Afzal, ex-Procurador-Geral, Reino Unido, sobre o Relatório de Béatrice Fresko-Rolfo (Monaco, ADLE) “Reforçar a luta contra os chamados crimes de "honra””.
Os membros da Comissão trocaram pontos de vista sobre “Convenção de Istambul: novos desafios” com vista à adoção de uma declaração.
A Comissão apreciou ainda as notas informativas sobre os Relatórios “Combater a afrofobia na Europa”, “Dimensão de género e efeitos da pornografia nos direitos humanos”, “Combater a discriminação com base na origem social” e “Para uma igualdade de condições - acabar com a discriminação contra as mulheres no mundo do desporto”.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a Sessão de outono, Estrasburgo, 16 a 20 de outubro de 2020 (a confirmar).