Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), participaram na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se a aprovação dos projetos de Relatório e a votação dos anteprojetos de Resolução e de Recomendação sobre “Direitos e obrigações das ONG que prestam assistência aos refugiados e migrantes na Europa” (Relator, Domagoj Hajdukovic, Croácia, SOC) e “As consequências humanitárias da pandemia da COVID-19 para os migrantes e refugiados” (Relator, Pierre-Alain Fridez, Suíça, SOC).
Teve ainda lugar a análise do anteprojeto de Relatório “A proteção das vítimas de deslocação forçada ao abrigo do direito internacional” (Relator, Fabien Gouttefarde, França, ADLE).
De salientar a análise do anteprojeto de Relatório “Para uma política europeia em matéria de diásporas” da autoria do Deputado Paulo Pisco, Portugal, SOC.
Foram ainda designados Relatores sobre “Países terceiros seguros para os requerentes de asilo”, “Cuidados a crianças migrantes desacompanhadas ou separadas” e “Clima e Migrações”.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a Sessão de outubro, Estrasburgo, 16 a 20 de outubro de 2020 (a confirmar).