O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participaram na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se:
• Aprovação da Ata da reunião da Comissão que teve lugar por videoconferência, no dia 28 de maio de 2020;
• “As democracias face à pandemia por Covid-19” – troca de pontos de vista com a participação do Investigador sénior Charles Clift, do Programa Global de Saúde, Chatham House, e apreciação do anteprojeto do Relatório;
• “Combater a injustiça fiscal e o trabalho da OCDE em matéria de tributação da economia digital” – comunicação do Relator Georgios Katrougkalos, Grécia, UEL, e apreciação de um memorando introdutório;
Relatório sobre: “Necessidade de uma governação democrática da inteligência artificial” – declaração da Relatora, Deborah Bergamini, Itália, PPE/DC, e apreciação de uma nota introdutória;
Foram ainda designados Relatores sobre os seguintes temas:
“Reforçar o papel do Conselho da Europa como pedra angular da arquitectura política europeia” e “Uma democracia mais participativa para combater as alterações climáticas”.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a próxima Sessão da Assembleia, em data a confirmar.