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Sala do Senado

Pormenor de corrimão
Pormenor do gradeamento das tribunas da Sala do Senado, Carlos Pombo, 2007.

A Sala do Senado resulta da reformulação da Câmara dos Pares instalada na ala esquerda do antigo mosteiro beneditino em 1834, após uma breve adaptação da Livraria conventual concebida pela Repartição das Obras Públicas, sob a orientação de João Maria Feijó.

Cerca de 1865, o arquiteto Jean-François Colson projetou uma nova sala para o mesmo espaço, inaugurada em 1867.
De planta semicircular e disposição em anfiteatro, a sala organiza-se com tribunas simples em cada extremo e duas ordens de galerias que se sucedem em grupos de 15 com duas varandas superiores, com gradeamentos de metal fundido, separadas por uma série de 22 colunas em lioz polido, de capitel compósito com o escudo nacional e as quinas.

O pavimento é em parquet de madeira de carvalho com embutidos de pau-cetim.

O teto, revestido de estuque, foi pintado a grisaille, em trompe l’oeil, simulando cartelas em baixos-relevos com motivos geométricos e figurativos, da autoria do pintor-decorador Pierre Bordes. As paredes em escaiola imitam mármore de Siena.

Uma claraboia em vidro fosco proporciona iluminação zenital natural a todo o espaço.

Junto às galerias, ao longo do anfiteatro, dispõem-se oito bustos em mármore representando Pares ilustres: Duque de Palmela, da autoria de Araújo Cerqueira (1851); D. Guilherme e Duque da Terceira, ambos da autoria de Manuel Bordalo Pinheiro (1858 e 1860); Conde do Lavradio, da autoria de Miguel Santos (1891); Duque de Loulé, da autoria de Anatole Calmels (1887); Duque de Saldanha, da autoria de Alberto Nunes (1880); Duque de Ávila e Bolama, da autoria de Simões de Almeida, tio (1885), e Fontes Pereira de Melo, da autoria de Simões de Almeida, sobrinho (1888).

Digno de realce é o dossel que encima a mesa presidencial, desenhado por Anatole Calmels e entalhado por Leandro Braga em madeira de cedro, rematado lateralmente por dois génios alados desnudados que representam a Realeza e a Justiça. Acolhia o retrato do monarca reinante e era sobrepujado pela coroa real, substituída pela esfera armilar após a implantação da República. O mobiliário presidencial bem como o púlpito do orador e as portas, de autoria dos mesmos escultor e entalhador, em madeira de castanho, apresentam uma sobriedade de linhas, depuração decorativa e acentuados valores de simetria, característicos da época, ajustando-se de forma perfeita à austeridade das sessões que decorriam na sala.

A frente da mesa da presidência está decorada com dois medalhões em bronze, embutidos, com efígies em baixo-relevo, da autoria de Anatole Calmels, do Duque de Palmela e do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Guilherme, presidentes da Câmara dos Pares, respetivamente entre 1834/1850 e 1850/1857. Sobre a mesa, em cada extremo, estão dois candelabros de bronze com representações femininas, em estilo Arte Nova.

O cadeirão é estofado em pele e encimado por duas figuras que seguram livros e flanqueiam um medalhão com as quinas e um castelo do escudo português, apoiado num púlpito com a inscrição latina In legibus salus ("A salvação está na lei").

Em frente à Mesa da Presidência encontra-se um relógio desenhado por Anatole Calmels.

Os medalhões que se encontram por cima das portas representam D. Pedro IV (à esquerda, estando de frente para a mesa da Presidência) e D. Maria II (à direita). O medalhão de D. Pedro IV está ladeado por uma figura que representa a Liberdade, cuja mão direita está em cima da urna eleitoral e segura a Carta Constitucional, e por outra que representa a Coragem, personificada por Hércules, de túnica e clâmide, tendo aos pés um escudo da infantaria grega. O medalhão de D. Maria II encontra-se entre as alegorias à Sabedoria e à Maternidade. Circundam estes medalhões ramos de louro e de carvalho, encimados pela coroa real. Os grupos escultóricos, em mármore de Carrara, são de Anatole Calmels.

O retrato de D. Luís I, o monarca contemporâneo da inauguração da Câmara dos Pares, pintado por José Rodrigues em 1866, executado por encomenda para esta sala, foi colocado na parede atrás da tribuna da Presidência.

Nesta sala decorreram as reuniões da primeira câmara (também chamada câmara alta) nas ocasiões em que a nossa lei fundamental instituiu um sistema bicameralista, o que aconteceu com a Carta Constitucional (Câmara dos Pares), com a Constituição de 1838 (Câmara de Senadores, 1838-1842) e com a Constituição de 1911, a primeira do regime republicano (Senado). Durante o Estado Novo teve aqui assento a Câmara Corporativa.

Com a aprovação da Constituição de 1976, que consagra um sistema monocameral, a sala passou a ser utilizada para reuniões das comissões, pelos grupos parlamentares, para sessões solenes, seminários e colóquios. Foi, ainda, adaptada para reuniões internacionais, tendo a última galeria cabines de tradução simultânea. É também nesta sala que se realizam, duas vezes por ano, as sessões do Parlamento dos Jovens, onde estudantes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, e do ensino secundário, eleitos nos diversos distritos do país, vêm apresentar e debater com os Deputados questões e problemas da nossa sociedade.

Sala das Sessões dos Pares do Reino
Sala das Sessões dos Pares do Reino, Francesco Rocchini, século XIX.

 

Sala do Senado
Sala do Senado, J. Fernandes, 1914.

 

Sala da Câmara Corporativa
Sala do Câmara Corporativa, Bertrand & Irmãos, anos 40 do século XX.

 

Sala do Senado
Sala do Senado, Eduardo Gageiro, 1999.
Sala do Senado
Sala do Senado, Eduardo Gageiro, 1999.

 

Relógio da Sala do Senado
Relógio da Sala do Senado, Carlos Pombo, 2010.