REUNIÃO PLENÁRIA - 2009.11.18 (QUARTA-FEIRA)
ÀS 15:00
Declarações Políticas.
Debate Temático centrado no Tratado de Lisboa.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2009.11.19 (QUINTA-FEIRA)
ÀS 15:00
Declarações Políticas.
Projecto de Lei n.º 2/XI/1.ª (PCP) – Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professoares dos ensinos Básico e Secundário, e as condições da sua realização .
Projecto de Lei n.º 13/XI/1.ª (BE) – Suspende do processo de avaliação de desempenho de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário e cria uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação.
Projecto de Lei n.º 36/XI/1.ª (CDS-PP) – Suspensão do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente.
Projecto de Resolução n.º 2/XI/1.ª (BE) – Recomenda ao Governo a abertura imediata do processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente com vista à extinção da divisão entre professores titulares e professores.
Projecto de Resolução n.º 3/XI/1.ª (PEV) – Recomenda a suspensão da avaliação dos docentes do ensino público não superior.
Projecto de Resolução n.º 9/XI/1.ª (CDS-PP) – Sobre a suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação.
Projecto de Resolução n.º 12/XI/1.ª (CDS-PP) – Sobre alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Projecto de Resolução n.º 14/XI/1.ª (PSD) – Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2009.11.20 (SEXTA-FEIRA)
ÀS 10:00
Apreciação Parlamentar n.º 1/XI/1.ª (PCP) – Decreto-Lei n.º 270/2008, de 30 de Setembro, que "Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho".
Apreciação Parlamentar n.º 3/XI/1.ª (BE) – Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, que "Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho .
Projecto de Lei nº 10/XI/1.ª (BE) – Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) .
Projecto de Lei n.º 35/XI/1.ª (PSD) – Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Projecto de Lei n.º 45/XI/1.ª (PCP) – Revoga as taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes .
Projecto de Lei n.º 47/XI/1.ª (CDS-PP) – Isenção total de taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório e nos internamentos.
Eleições
- Conselho de Estado;
- Conselho Superior de Defesa Nacional.
VOTAÇÕES às 12.00 horas