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Sala de reuniões das Comissões
Elenco, composição e posse das Comissões Parlamentares Permanentes da XVII Legislatura

​​​​Na Reunião plenária de 18 de junho, foi aprovado o Projeto de Deliberação ​n.º 3/XVII – Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes.

  1.ª Comissão  |  Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

  2.ª Comissão  | ​ Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas​

  3.ª Comissão  | ​ Defesa Nacional

  4.ª Comissão  | ​ ​Assuntos Europeus

  5.ª Comissão  | ​ Orçamento, Finanças e Administração Pública 

  6.ª Comissão  | ​ Economia e Coesão Territorial

  7.ª Comissão  | ​ Agricultura e Pescas

  8.ª Comissão  | ​ Educação e  Ciência 

  9.ª Comissão  | ​ Saúde

10.ª Comissão  | ​ Trabalho, Segurança Social e Inclusão

11.ª Comissão  | ​ Ambiente e Energia

12.ª Comissão  | ​ Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

13.ª Comissão  | ​ Reforma do Estado e do Poder Local 

14.ª Comissão  |  Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

15.ª Comissão  | ​ Transparência e Estatuto dos Deputados​


No dia 26 de junho, a partir das 12h00, tomam posse as Comissões Parlamentares Permanentes, de acordo com o seguinte ​agenda​mento:

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, dará posse às 1.ª, 2.ª e 3.ª Comissões, delegando na Vice-Presidente e nos Vice-Presidentes a presidência das demais reuniões, nos seguintes termos:

  • Vice-Presidente Teresa Morais | 4.ª, 8.ª e 12.ª Comissões
  • Vice-Presidente Diogo Pacheco de Amorim ​|  6.ª, 10.ª e 14.ª Comissões
  • ​​Vice-Presidente Marcos Perestrello​ | 5.ª, 9.ª e 13.ª Comissões
  • Vice-Presidente Rodrigo Saraiva | 7.ª, 11.ª e 15.ª Comissões


Horário:
12h00 | 1.ª Comissão; 
12h30 | 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 7.ª Comissões;
14h30 | 3.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª Comissões;
15h00 | 12.ª, 13.ª, 14.ª e 15.ª Comissões.

23.06.2025