A Comissão de Agricultura e Mar realiza as seguintes audições:
4 de maio
9h00 | Zero Desperdício
A Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
11h00 | DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 487/XIV/1.ª (PAN) - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, 537/XIV/2.ª (PCP) - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e 544/XIV/2.ª (PEV) - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal.
12h00 | DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 90/XIV/2.ª (PAN) - Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção.
7 de maio
9h00 | CAP – Confederação de Agricultores de Portugal
CNA – Confederação Nacional da Agricultura
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 487/XIV/1.ª (PAN) - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, 537/XIV/2.ª (PCP) - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e 544/XIV/2.ª (PEV) - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal.