A Comissão de Assuntos Europeus recebe, em audição, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, para avaliação das conclusões do Conselho Europeu de 21 de janeiro [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].