No âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, realizam-se as seguintes audições conjuntas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e pela comissão competente em razão da matéria:
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7 de novembro |
| 10h00 - Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques
Nota explicativa
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| 15h00 - Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Nota explicativa
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8 de novembro |
| 10h00 - Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino
Nota explicativa
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| 15h00 - Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva [Assuntos Europeus]
Nota explicativa
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| 18h30 - Tribunal de Contas [Audiência sobre a alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas prevista no artigo 200.º da Proposta de Orçamento do Estado]
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9 de novembro |
| 10h00 - Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
Nota explicativa
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| 15h00 - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos
Nota explicativa
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10 de novembro |
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10h00 - Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
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11h30 - Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) |
| 14h30 - Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes
Nota explicativa |
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| 19h15 - Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes
Nota explicativa |
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11 de novembro |
| 10h00 - Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor
Nota explicativa
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