A Deliberação n.º 11/PL/2015 – Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes –, aprovada na reunião plenária de 11 de novembro, determinou a designação das doze comissões permanentes da XIII Legislatura:
1.ª Comissão – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Comissão – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Comissão – Comissão de Defesa Nacional
4.ª Comissão – Comissão de Assuntos Europeus
5.ª Comissão – Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
6.ª Comissão – Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
7.ª Comissão – Comissão de Agricultura e Mar
8.ª Comissão – Comissão de Educação e Ciência
9.ª Comissão – Comissão de Saúde
10.ª Comissão – Comissão de Trabalho e Segurança Social
11.ª Comissão – Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
12.ª Comissão – Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Composição das Mesas das Comissões