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Biografia
Francisco Pimentel
PSD
Nome completo
Francisco José Duarte Pimentel
Data de nascimento
1959-07-20
Profissão
Inspetor Administração Pública dos Açores
Cargos que desempenha
Presidente do SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com fins públicos Presidente do Congresso dos TSD Açores
Secretário Nacional da UGT, União Geral de Trablhadores
Secretário Coordenador Regional dos Açores do SINTAP
Presidente do Congresso dos TSD Açores
Membro da Comissão Política Regional do PSD/Açores
Cargos exercidos
Diretor Regional da Segurança Social dos Açores de 1989/92
Presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores, 1989/92
Presidente do Secretariado Regional dos TSD dos Açores
Obras Publicadas
«A Segurança Social nos Açores», APSS, 1992
«Guia Prático sobre Concursos de Pessoal na Função Pública», Almedina, 2000
«O novo Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças na Função Pública«, Almedina, 2002
«Consequências da Reforma da Administração Pública (…)», Almedina, 2009
«Novo Estatuto da função Publica», Almedina, 2010
«Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores em Funções Públicas», Almedina, 2016
«Guia Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores em Funções Públicas», Almedina, 2021
«Estatuto dos Trabalhadores em Funções públicas», Almedina, 2021
«Guia Jurídico das Autarquias e Eleitos Locais» Almedina, 2021
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Vice-Presidente]