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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Dulcineia Catarina Moura
XVII
Legislatura
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XVII
Sessão
1
Título
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
176/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro
Nomeações como Relator - Petições
Número
143/XVI/1
D.Relatório
2025-07-01
Assunto
Pela introdução do bastão extensível (classe A) e da arma de calibre 9mm nas polícias municipais em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
4-CREPL-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a requerimento do CH, «no âmbito do processo de Desagregação de Freguesias»
Entidades
Ministro da Economia e da Coesão Territorial , Manuel Castro Almeida
Número
3-CREPL-XVII
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«No âmbito do processo de Desagregação de Freguesias»
Entidades
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI)
Número
3-CECT-XVII
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência, nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
2-CECT-XVII
Data
2025-07-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, Dr. Pedro Dominguinhos, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH e a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, com vista a prestar esclarecimentos «sobre o atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência» e «sobre o ponto de situação da execução do Plano de Recuperação e Resiliência, os principais obstáculos identificados, as medidas de mitigação em curso e a capacidade de cumprimento dos objetivos e prazos definidos»
Entidades
Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR
Número
2-CREPL-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«No âmbito do processo de Desagregação de Freguesias»
Entidades
Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)
[mais...]
XVII Legislatura
XVI Legislatura