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4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Dulcineia Catarina Moura
XVI
Legislatura
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVI
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/XVI
Sessão
1
Título
Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
781/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Número
769/XVI/1
Data
2024-11-21
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora.
Número
728/XVI/1
Data
2024-10-31
Título
Classificação do caroço da azeitona como subproduto.
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Relator - Petições
Número
85/XVI/1
D.Relatório
2025-01-14
Assunto
Valorização remuneratória dos trabalhadores das CCDR I.P.
Número
143/XVI/1
D.Relatório
2025-03-06
Assunto
Pela introdução do bastão extensível (classe A) e da arma de calibre 9mm nas polícias municipais em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-02-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Ao Deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2025-01-29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alude ao centralismo como fator de atraso do nosso País e defendeu que a descentralização e a deslocalização constituem um meio para aumentar a eficiência dos serviços públicos a nível local e para um desenvolvimento económico e social homogéneo em todo o território
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Albino Ramos (IL)
Data da reunião
2025-01-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024 de 30 de dezembro que “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio”; Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial”; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º Aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques a imigrantes ocorridos na cidade do Porto
Audições
Número
29-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição ao Ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Deputado Hernâni Dias, sobre a contradição entre as suas afirmações em audição e o desmentido da Entidade para a Transparência.
Entidades
Hernâni Dias
Número
28-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição com carácter de urgência da Presidente da Entidade para a Transparência, Dr. ª Ana Raquel Gonçalves Moniz, para esclarecimento das contradições entre aquelas que foram as declarações do ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre conflito de interesses na criação de 2 imobiliárias e o ofício da Entidade da Transparência.
Entidades
Presidente da Entidade para a Transparência
Número
26-CPLCT-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à 13.ª Comissão de Cidadãos "Os 230" sobre a descentralização e o papel das autarquias na promoção da participação cívica e na literacia democrática dos cidadãos.
Entidades
13.ª Comissão de cidadãos "os 230"
Número
25-CPLCT-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, no âmbito da Proposta de Lei n.º 25/XVI/1.ª (GOV), relativa à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais no que respeita à publicidade das deliberações.
Entidades
ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
22-CPLCT-XVI
Data
2025-02-06
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição da ANAFRE, sobre a alteração ao Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações (requerimento do PSD).
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
[mais...]
Audiências
Número
7-CPLCT-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal, constituída por 5 Deputados do Verkhovna Rada (Conselho Supremo da Ucrânia).
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal
Número
1-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Assunto
Audiência com o Grupo de Cidadãos lesados no âmbito do programa +CO3SO sobre a execução do programa +CO3SO, do Portugal 2020.
Entidades
Grupo de Cidadãos
Número
5-CPLCT-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à The Navigator Company
Entidades
The Navigator Company
Número
4-CPLCT-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à 13.ª Comissão de Cidadãos "Os 230", sobre a descentralização e o papel das autarquias na promoção da participação cívica e na literacia democrática dos cidadãos.
Entidades
13.ª Comissão de cidadãos "os 230"
Número
3-CPLCT-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro, sobre o efeito da descentralização de competências no funcionamento da prestação de serviço de alimentação escolar.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes,Similares do Centro
[mais...]
Deslocações
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
FIL, lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Portugal Smart Cities Summit 2024
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Básica de Trancoso
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Básica Carolina Beatriz Ângelo, Guarda
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Seia
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Guarda
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Guarda
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Manteigas
XVII Legislatura
XVI Legislatura