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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Assuntos europeus
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Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Areosa
XVI
Legislatura
Luísa Areosa (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
345/XVI
Sessão
1
Título
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Perguntas apresentadas
Número
717/XVI/1
Data
2024-10-30
Título
Situação do Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL)
Número
702/XVI/1
Data
2024-10-25
Título
Programa de Massagem nas Escolas (MISA Programme)
Número
592/XVI/1
Data
2024-10-02
Título
Formação dos docentes sobre a ideologia de género
Número
509/XVI/1
Data
2024-09-18
Título
Concurso da Mobilidade Por Doença
Número
436/XVI/1
Data
2024-08-27
Título
Intervenções no âmbito do Plano «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência»
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
52/XVI
D.Relatório
2024-05-22
Título
Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência e a um regime especial de isenção contributiva, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
180/XVI
D.Relatório
2024-07-17
Título
Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
17/XVI/1
D.Relatório
2024-05-14
Assunto
Pela criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-05-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela nova ala de cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz (Nádia Marlene Nicolau Ferraz e outros); Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz; Investimento no Hospital de Santa Cruz e Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei n.º 78/XVI/1.ª - Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Portugal
Início
2024-10-03
Fim
2024-10-03
Título
Reunião de instalação da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
Audições
Número
37-CTSSI-XVI
Data
2024-10-30
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, sobre as alterações no âmbito das políticas ativas do mercado de trabalho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS.
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
12-CAPes-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, no âmbito do requerimento do GP CH, da FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas sobre os relatos de aumento da doença “Fogo bacteriano” em Portugal
Entidades
Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas - FNOP
Número
11-CAPes-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha sobre os relatos de aumento da doença “Fogo bacteriano” em Portugal
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Número
15-CEC-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 61/XVI/1.ª - Reabilitação integral do edifício do antigo Colégio dos Olivais e zonas envolventes
Entidades
Peticionários
Número
10-CAPes-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre as condições de trabalho dos Inspetores das Pescas
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
[mais...]
Audiências
Número
4-CEC-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a Tito de Morais e Cristiane Miranda, facilitadores do programa SuperSearchers Portugal para apresentação do mesmo
Entidades
SuperSearchers Portugal
Número
18-CAPes-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil sobre a situação dos Sapadores Florestais e das suas entidades patronais
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
2-GT-AAP-XVI
Data
2024-09-19
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a FENPROF - Federação Nacional dos Professores sobre a reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Entidades
FENPROF - Federação Nacional de Professores
Número
15-CAPes-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do Movimento Cívico dos Agricultores sobre a situação no setor vinícola
Entidades
Movimento Cívico de Agricultores
Número
14-CAPes-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da CimDouro - Comunidade Intermunicipal do Douro sobre a Casa do Douro e respetivo processo legislativo
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro
[mais...]
Eventos
Data
2024-10-09
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência «Inteligência Artificial responsável»
XVI Legislatura