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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Cesário
XVII
Legislatura
José Cesário (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 25 anos da Associação de Autarcas de Origem Portuguesa de França (CIVICA)
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado terrorista à Sinagoga de Manchester a 2 de outubro de 2025
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo acordo de paz entre Israel e o Hamas e pelo papel dos EUA na sua concretização
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-14
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
S. Tomé
Início
2025-07-11
Fim
2025-07-13
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a S. Tomé
Audições
Número
1-CNECP-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição da primeira peticionante da Petição n.º 18 - Reconhecimento do Estado da Palestina
Entidades
Ana Maria Pereirinha Fernandes Pires
Audiências
Número
8-CNECP-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
7-CNECP-XVII
Data
2025-09-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição conjunta da ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos, FONG-STP – Federação das ONGs de São Tomé e Príncipe, a Plataforma das ONG de Cabo Verde e a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau.
Entidades
ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos;FONG-STP – Federação das ONGs de São Tomé e Príncipe;Plataforma das ONG de Cabo Verde e a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau
Número
2-CNECP-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
1-CNECP-XVII
Data
2025-07-03
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência concedida ao Banco Iteramericano de Desenvolvimento (BID)
Entidades
Banco Iteramericano de Desenvolvimento
Deslocações
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Tróia
Assunto
Visita ao Centro de Experimentação Operacional da Marinha (CEOM)
Data
2025-07-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Palácio Conde Penafiel
Assunto
Deslocação do Presidente da 2.ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, à
Data
2025-07-01
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Academia da Diplomacia
Assunto
Deslocação do Presidente da 2.ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, à Academia da Diplomacia
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura