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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bernardo Blanco
XVI
Legislatura
Bernardo Blanco (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda à Assembleia da República que realize uma Sessão Evocativa do cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
135/XVI
Sessão
1
Título
Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
134/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Código de IMI, revogando o coeficiente de qualidade e conforto e torna o coeficiente de vetustez automático
Tipo
Projeto de Lei
Número
133/XVI
Sessão
1
Título
Revoga o Adicional ao IMI, vulgo, «imposto Mortágua»
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
80/XVI/1
Data
2024-05-17
Título
Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2024-04-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu Especial [nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)]
Formulou uma pergunta ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De preocupação pelos 29 anos do rapto do 11.º Panchen Lama perpetrado pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na Geórgia
Audições
Número
2-COFAP-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH.
Entidades
Ministro de Estado e das Finanças
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024.
Entidades
Deputado Fernando Medina
Número
1-CAE-XVI
Data
2024-05-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição para avaliação das conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2024 e do Conselho Europeu Extraordinário de 17 e 18 de abril de 2024 com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel
XVI Legislatura
XV Legislatura