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3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vanessa Barata
XVI
Legislatura
Vanessa Barata (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação da gestão, transparência de funções e conduta dos anteriores responsáveis envolvidos nos desequilíbrios de contas e funcionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
573/XVI
Sessão
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Tipo
Projeto de Lei
Número
544/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, agravando as penas aplicáveis aos crimes de corrupção e conexos
Tipo
Projeto de Lei
Número
543/XVI
Sessão
1
Título
Garante autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1400/XVI/1
Data
2025-05-12
Título
Atuação das CPCJ nos processos de promoção e proteção de crianças e jovens. Institucionalização de menores.
Número
1399/XVI/1
Data
2025-05-12
Título
Atuação das CPCJ nos processos de promoção e proteção de crianças e jovens. Institucionalização de menores.
Número
1395/XVI/1
Data
2025-05-12
Título
Constrangimentos na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Número
1374/XVI/1
Data
2025-04-23
Título
Pedido de esclarecimentos sobre cortes na pensão do cidadão José Oliveira Mendes
Número
1364/XVI/1
Data
2025-04-16
Título
Edifício do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas - Braga
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
77/XVI
D.Relatório
2024-06-05
Título
Alarga os prazos de prescrição de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores e do crime de mutilação genital feminina, procedendo à alteração do Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
388/XVI
D.Relatório
2025-01-22
Título
Aumenta o prazo de prescrição para denúncia de abuso sexual de menor, alterando o Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
127/XVI
D.Relatório
2024-05-29
Título
Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais (1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
12/XVI
D.Relatório
2024-05-29
Título
Integra o suplemento de recuperação processual no vencimento dos oficiais de justiça (alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/XVI
D.Relatório
2024-10-23
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2024)316
D.Relatório
2024-10-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação
Nomeações como Relator - Petições
Número
33/XVI/1
D.Relatório
2024-06-12
Assunto
Criação do Dia de Respeito pelos Idosos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Intervenções
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento.
Data da reunião
2025-03-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna; Altera a Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto (Aprova a Lei de Segurança Interna) em matéria de elaboração do Relatório Anual de Segurança Interna; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do enquadramento legal dos crimes de ódio, o reforço de apoio às vítimas e a recolha, monitorização e disponibilização de dados referentes a estes crimes; Recomenda que sejam implementadas as orientações da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa relativas a crimes de ódio; Recomenda ao Governo a inclusão de informação e estatísticas no Relatório Anual de Segurança Interna sobre nacionalidade, sexo e idade dos criminosos e das vítimas, crimes previstos no artigo 240.º do Código Penal
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional de Cuidado e Assistência
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 76.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pela passagem à reserva da primeira mulher militar da GNR, Ana Godinho
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De Congratulação a todos os bombeiros e profissionais da Proteção Civil que participaram no combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da antiga Procuradora-Geral da República Maria Joana Raposo Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação do aniversário da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De congratulação ao trabalho do Corpo da Guarda Prisional
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro Suplente]
Audições
Número
60-CTSSI-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do ex-Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a «Auditoria do “Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social”».
Entidades
Número
59-CTSSI-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Presidente do Tribunal de Contas, Juíza Conselheira Filipa Urbano Calvão, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a «Auditoria do “Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social”».
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
56-CTSSI-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Comboios de Portugal (CP, EPE), Engenheiro Pedro Moreira, acompanhado por Dr. Boris de Oliveira a requerimento do GP do BE, sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa High Point, Lda, que presta serviços de limpeza à CP, EPE.
Entidades
Conselho de Administração da CP
Número
55-CTSSI-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, a requerimento verbal do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre a execução do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026
Entidades
Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão)
[mais...]
Audiências
Número
7-CACDLG-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência dos Parlamentares para a Ação Global (PGA), sobre a sua atividade e ações de promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.
Entidades
Parlamentares para a Ação Global
Número
12-COFAP-XVI
Data
2024-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Sindicato dos Funcionários Judiciais
Número
11-COFAP-XVI
Data
2024-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
Número
1-CTSSI-XVI
Data
2024-09-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audiência conjunta com a Comissão de Saúde de uma delegação parlamentar sueca (Committee on Health and Welfare).
Entidades
Elisabeth Eklund, Embaixadora da Suécia;Committee on Health and Welfare Study trip - Parlamento Sueco (Riksdag)
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
[mais...]
Deslocações
Data
2024-07-14
a
2024-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Assunto
Visita da Comissão à Região Centro
Eventos
Data
2024-12-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Conferência - «Direitos das Pessoas com Deficiência: o Caminho para uma Inclusão Plena»
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Croácia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Bulgária [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Panamá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela
XVII Legislatura
XVI Legislatura