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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria de Fátima Fonseca
XV
Legislatura
Maria de Fátima Fonseca (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
774/XV
Sessão
1
Título
Consagra o Dia Nacional do Combate à Situação de Sem-Abrigo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
591/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
571/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da promoção da inovação e modernização da gestão pública para um Estado mais simples, célere e eficiente ao serviço das pessoas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
529/XV
Sessão
1
Título
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Perguntas apresentadas
Número
335/XV/2
Data
2024-01-10
Título
Renovação do Protocolo do Conselho Português para os Refugiados
Número
96/XV/2
Data
2023-10-10
Título
Transporte Coletivo em Sítio Próprio nos concelhos de Loures e Odivelas
Número
1536/XV/1
Data
2023-04-27
Título
Manutenção da A37 (IC19) e seus acessos
Número
1300/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Acordo de Gestão | Empreitada EN3 Kms 5,800 e 6,450
Número
1293/XV/1
Data
2023-03-09
Título
Acordo de Gestão | Empreitada EN3 Kms 5,800 e 6,450
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
378/XV
D.Relatório
Título
Integração de trabalhadores com contrato individual de trabalho nas respetivas carreiras da Administração Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
277/XV
D.Relatório
Título
Valorização salarial dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Intervenções
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados André Ventura (CH) e Paula Santos (PCP)
Data da reunião
2023-09-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Trigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas; Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares.
Data da reunião
2023-07-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares.
Data da reunião
2023-04-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo o reforço da promoção da inovação e modernização da gestão pública para um Estado mais simples, célere e eficiente ao serviço das pessoas; Recomenda ao Governo que acelere o processo de digitalização da Administração Pública, numa estratégia de desenvolvimento sustentável das comunidades; Recomenda ao Governo a execução e apresentação anual de um relatório de combate ao desperdício no setor público e da definitiva implementação do Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública; Recomenda ao Governo que adote medidas de racionalização da administração consultiva do Estado.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-31
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Sociedade Lírica Moitense
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-16
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do cidadão sueco e diplomata da União Europeia Johan Floderus, pelas autoridades iranianas, há mais de 500 dias
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
2023-05-19
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-24
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Audições
Número
91-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD
Número
90-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
89-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Liga dos Bombeiros Portuguesa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
51-CTSSI-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2024. (Em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
88-CAPOTPL-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
[mais...]
Audiências
Número
36-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública
Número
2-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da ANAM sobre transferência de competências
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
1-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-10
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Taxa de Ocupação do Solo (TOS)
Entidades
AMIUC - Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Suécia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. João das Regras, Lourinhã
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Valsassina
XV Legislatura