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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Inês de Sousa Real
XVI
Legislatura
Inês de Sousa Real (PAN)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVI
Sessão
1
Título
Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund, Lda.
Tipo
Projeto de Lei
Número
137/XVI
Sessão
1
Título
Combate a pobreza energética por via do alargamento dos beneficiários das tarifas sociais de eletricidade e de fornecimento de gás natural, alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
136/XVI
Sessão
1
Título
Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
Tipo
Projeto de Lei
Número
128/XVI
Sessão
1
Título
Aprova um regime jurídico para a reconversão de parques zoológicos e a sua transição digital e prevê a criação de centros de conservação e recuperação para animais selvagens
Tipo
Projeto de Lei
Número
116/XVI
Sessão
1
Título
Aprova uma moratória que impede a mineração em mar profundo até 2050 e altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
27/XVI/1
Data
2024-04-23
Título
Compra de bilhetes para touradas com fundos do Portugal 2020
Nomeações como Relator - Petições
Número
237/XV/2
D.Relatório
2024-04-24
Assunto
Disponibilização de agendamentos para Reagrupamento Familiar
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Intervenções
Data da reunião
2024-04-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu Especial [nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)]
Formulou uma pergunta ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Audições
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024.
Entidades
Deputado Fernando Medina
Audiências
Número
2-CEOPH-XVI
Data
2024-05-09
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência do Projeto Magellan 500, sobre a proposta de instalação do novo aeroporto na região de Santarém
Entidades
Projeto Magellan 500
Parlamento dos Jovens
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura