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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Matos
XVI
Legislatura
Miguel Matos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
131/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o regime jurídico de complemento de alojamento, alargando-o a estudantes deslocados não-bolseiros provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6.º escalão de IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/XVI
Sessão
1
Título
Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Perguntas apresentadas
Número
82/XVI/1
Data
2024-05-17
Título
Pedido de declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, das parcelas 1 e 2, para execução da Via 2 - Via de estruturação da unidade de execução do Casal dos Reis, em Montemor, Loures
Número
78/XVI/1
Data
2024-05-16
Título
Desocupação do Parque Norte do Complexo Logístico da Bobadela
Número
73/XVI/1
Data
2024-05-15
Título
Frotas de Veículos de Transportes Coletivos
Número
55/XVI/1
Data
2024-05-09
Título
Prémio salarial para jovens trabalhadores dependentes
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/XVI
D.Relatório
Título
Extingue a exigência da comunicação prévia ao IPDJ de campos de férias (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2011, de 07 de março, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da atividade de organização de campos de férias)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/XVI
D.Relatório
Título
Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Intervenções
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra da Juventude e Modernização (Margarida Balseiro Lopes)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Gil Vicente Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Palmelense Futebol Clube
Audições
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Entidades
Miguel Costa Matos; Liliana Reis; Ana Santos
Número
2-COFAP-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH.
Entidades
Ministro de Estado e das Finanças
Número
2-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Segurança Interna
Entidades
António Rodrigues; Isabel Oneto; Pedro Neves de Sousa; Eurídice Pereira
Número
1-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Informações
Entidades
Andreia Neto; Filipe Neto Brandão; Nuno Jorge Gonçalves; João Paulo Rebelo
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024.
Entidades
Deputado Fernando Medina
Audiências
Número
2-CCCJD-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Fórum Cidadania, sobre a necessidade de alterar a Lei n.º 79/2017, de modo a torná-la mais eficaz na salvaguarda do património azulejar
Entidades
Fórum Cidadania LX
Número
1-CCCJD-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação do Desporto de Portugal, para apresentação do documento «Cinco prioridades políticas para a XVI Legislatura»
Entidades
Confederação do Desporto de Portugal
Parlamento dos Jovens
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura