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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pinto
XII
Legislatura
Pedro Pinto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
888/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa
Tipo
Projeto de Lei
Número
595/XII
Sessão
3
Título
Regula a concessão de crédito à habitação da pessoa com deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
594/XII
Sessão
3
Título
Adaptação do Acordo Coletivo de Trabalho Vertical setor bancário ao regime de crédito bonificado para a aquisição, construção e/ou realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria e permanente por parte de pessoas com deficiência e procede à 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
433/XII
Sessão
2
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o Processo de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
759/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um regime específico de navegação nos estuários dos rios.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
219/AC/XII/2
Data
2013-06-05
Título
Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra
Número
120/AC/XII/1
Data
2012-01-18
Título
Protocolos entre a SIMTEJO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Perguntas apresentadas
Número
1222/XII/2
Data
2013-02-15
Título
Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais
Número
3028/XII/1
Data
2012-05-18
Título
Bairros Críticos (Cova da Moura, Lagarteiro e Vale da Amoreira)
Número
537/XII/1
Data
2011-09-07
Título
Consolidação das Arribas das Praias da Calada, Algodio e Ericeira/Sul - Concelho de Mafra
Número
372/XII/1
Data
2011-08-05
Título
Candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial da UNESCO
Número
371/XII/1
Data
2011-08-05
Título
Reinstalação do Museu da Música
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2013-11-26
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Data da reunião
2013-09-16
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre os bombeiros portugueses que combateram os incêndios florestais, o ímpeto reformista do Governo e como exemplo o município de Sintra.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Freitas (PS), Paulo Sá (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Data da reunião
2013-03-27
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Adota medidas que salvaguardam os direitos dos arrendatários titulares de contratos habitacionais celebrados antes da vigência do regime de arrendamento urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, e de contratos não habitacionais celebrados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de setembro ¿ primeira alteração à Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
Data da reunião
2012-11-27
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
Data da reunião
2012-09-12
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre finanças públicas, execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-14
Data do debate
2014-02-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-05
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de pesar pela morte de D. Manuel Falcão, Bispo Emérito de Beja
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-15
Data do debate
2011-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Sapinho, Deputado à Assembleia Constituinte
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-06-17
Fim
2015-06-17
Delegação
Política comercial da UE; negociações sobre os acordos comerciais com os Estados Unidos e Canadá; negociações no âmbito da OMC
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2015-06-08
Fim
2015-06-09
Delegação
V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
China
Início
2014-05-11
Fim
2014-05-19
Delegação
Visita de Estado de SEXA o Presidente da República à China
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-07
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
222-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
221-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)
[mais...]
Audiências
Número
25-CEOP-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Troca de impressões sobre assuntos económicos
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República do Montenegro
Número
24-CEOP-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apresentação do Acordo Económico e Comercial Global Canadá-União Europeia (CETA)
Entidades
Embaixador do Canadá junto da União Europeia;Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número
23-CEOP-XII
Data
2014-10-09
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"Industrialização e inovação, com incidência no relançamento do setor produtivo"
Entidades
Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Número
19-CEOP-XII
Data
2014-03-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Visita de Cortesia
Entidades
AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Número
17-CEOP-XII
Data
2013-11-27
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Troca de experiências no quadro das competências económicas
Entidades
Delegação da Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos e Financeiros da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-08
a
2015-06-09
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Madrid
Assunto
"V FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL"
Data
2013-11-04
a
2013-11-07
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Luanda
Assunto
IV Assembleia Parlamentar da CPLP
Eventos
Data
2014-10-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"14th Inter-Parliamentary Meeting on Renewable Energy and Energy Efficiency" - EUFORES
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura