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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Poças Santos
VI
Legislatura
João Poças Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
426/VI
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
361/VI
Sessão
3
Título
Reelevação da povoação de Monte Real à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
44/VI
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Carris de Alcobaça.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/VI
Sessão
1
Título
Revisão constitucional
Requerimentos apresentados
Número
395/AC/VI/4
Data
Título
REALIZACAO DE UM PROGRAMA TELEVISIVO NAS INSTALACOES DO SALAO NOBRE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA
Número
1212/AC/VI/1
Data
Título
ENVIO DE PUBLICACOES
Número
1193/AC/VI/1
Data
Título
ENVIO DE UMA PUBLICACAO
Número
869/AC/VI/1
Data
Título
RESULTADOS DO CENSO/91
Número
838/AC/VI/1
Data
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
3/VI
D.Relatório
Título
Aprova, para adesão, o Protocolo de adesão do Governo da República Portuguesa ao acordo entre os governos dos estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo a supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985, e o Acordo de adesão da República Portuguesa à Convenção de aplicação do Acordo de Schengen.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
80/VI
D.Relatório
1994-12-15
Título
Aprova, para ratificação, o tratado entre os Estados-membros da União Europeia e o reino da Noruega, a república da Áustria, a república da Finlândia, e o reino da Suécia, relativo as condições de adesão e as adaptações dos tratados em que se fundamenta a União Europeia, anexos, protocolos e acta final e respectivos declarações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
71/VI
D.Relatório
1994-11-03
Título
Aprova, para Ratificação, o Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, respectivos Anexos e Declarações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ELEVACAO DAS POVOACOES DE AVELAR E DE MONTE REAL A CATEGORIADE VILA E DE ALCOBACA A CIDADE
AVELAR MONTE REAL INTERVEM NO DEBATE CONGRATULANDO-SE COM A ELEVACAO E REELEVACAO A CATEGORIADE VILA DAS POVOACOES DE AVELAR E DE MONTE REAL E DA ELEVACAO A CIDADE DA VILA DE ALCOBACA
Data da reunião
1995-02-24
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
UNIAO EUROPEIA: PARTICIPACAO DE PORTUGAL NA SUA CONSTRUCAO
INTERVEM NO DEBATE CONFERENCIA DE ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS COMUNITARIOS ( COSAC )
Data da reunião
1995-02-03
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CRISTALARIA: MEDIDAS DE APOIO AO SECTOR
QUESTIONA E PEDE ESCLARECIMENTOS AO SECRETARIO DE ESTADO DA INDUSTRIA (ALVES MONTEIRO) APOS INTERVENCAO DESTE SOBRE A SITUACAO DA CRISTALARIA NA MARINHA GRANDE ASSOCIACAO DOS INDUSTRIAIS DE CRISTALARIA PROGRAMA DE REESTRUTURACAO DA CRISTALARIA MARINHA GRANDE IRMAOS STEPHENS CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTACAO SOCIAL
Data da reunião
1994-12-15
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA, PARA RATIFICACAO, O TRATADO ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DA UNIAO EUROPEIA E O REINO DA NORUEGA, A REPUBLICA DA AUS TRIA, A REPUBLICA DA FILANDIA, E O REINO DA SUECIA, RELATIVO AS CONDICOES DE ADESAO E AS ADAPTACOES DOS TRATADOS EM QUE SE FUNDAMENTA A UNIAO EUROPEIA, ANEXOS, PROTOCOLOS E ACTA FI NAL E RESPECTIVOS DECLARACOES.
Data da reunião
1994-10-27
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BULGARIA/COMUNIDADES EUROPEIAS E SEUS ESTADOS MEMBROS
INTERVEM NO DEBATE
[mais...]
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura