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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Celeste Correia
XI
Legislatura
Celeste Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
413/XI
Sessão
2
Título
Direito dos doentes à informação e ao consentimento informado. (Testamento Vital).
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
9/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 9/XI.
Tipo
Projeto de Lei
Número
175/XI
Sessão
1
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
103/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3111/XI/2
Data
2011-03-16
Título
Limpeza da Ribeira do Cerrado, e seus fluentes
Número
3110/XI/2
Data
2011-03-16
Título
Escola Fixa de Trânsito de Arruda dos Vinhos
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/XI
D.Relatório
2010-01-04
Título
Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)118
D.Relatório
2011-04-05
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) e a Convenção de aplicação do Acordo de Schengen
Referência
COM(2010)624
D.Relatório
2010-12-20
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen
Referência
COM(2010)555
D.Relatório
2010-11-11
Título
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva do Regulamento (CE) n.° [¿/¿] [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro ou um apátrida]
Referência
COM(2010)15
D.Relatório
2010-07-14
Título
Proposta de Regulamento do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)
Referência
COM(2010)214
D.Relatório
2010-07-14
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Primeiro relatório anual sobre a imigração e o asilo (2009)
Referência
SEC(2010)535
D.Relatório
2010-07-14
Título
Commission staff working paper: First Annual Report on Immigration and Asylum (2009) accompanying the Report from the Commission to the European Parliament and the Council First Annual Report on Immigration and Asylum (2009)
Referência
COM(2010)314
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 2004/83/CE DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES A PREENCHER POR NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS OU APÁTRIDAS PARA PODEREM BENEFICIAR DO ESTATUTO DE REFUGIADO OU DE PESSOA QUE, POR OUTROS MOTIVOS, NECESSITE DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL, BEM COMO RELATIVAS AO RESPECTIVO ESTATUTO, E RELATIVAS AO CONTEÚDO DA PROTECÇÃO CONCEDIDA
Referência
COM(2010)358
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
COM(2010)633
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - RELATÓRIO INTERCALAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II): Janeiro de 2010 ¿ Junho de 2010
Nomeações como Relator - Petições
Número
89/XI/1
D.Relatório
2010-09-22
Assunto
Solicita a alteração à actual Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº 37/81 de 3 de Outubro, alterada pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Data da reunião
2011-03-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Sessão Solene de Tomada de Posse de Sua Exª.o Presidente da República, Anibal Cavaco Silva
Data da reunião
2011-01-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Data da reunião
2010-12-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-08
Data do debate
2010-04-08
Título
Pelo atentado a ordem constitucional na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Polónio Sampaio
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o Relatório anual de 2009.
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição para esclarecimento acerca de declarações sobre alegadas escutas ilegais (requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
[mais...]
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Número
12-CACDLG-XI
Data
2010-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da nova apreciação da Proposta de Lei n.º 21/XI/1.ª (GOV) - " Autoriza o Governo a alterar o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários" e do Projecto de Lei n.º 294/XI/1.ª (CDS-PP) - "Altera o Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro e os Códigos do Registo Predial e Comercial, visando a implementação do princípio da suficiência")
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos;Dr. Virgílio Machado - Presidente da Assembleia Geral; Dra. Maria José Silva - Vogal do Conselho Directivo; Dra. Margarida Martins - Secretário - Geral do Conselho Directivo
[mais...]
Deslocações
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Conferência Internacional "Convenção das Nações Unidas - O Papel das organizações na sua implementação"
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Presidente]
XII Legislatura