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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Celeste Correia
X
Legislatura
Celeste Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
850/X
Sessão
4
Título
Introduz na Lei da Televisão que regula o acesso à televisão e o seu exercício, o acompanhamento das emissões respeitantes ao direito de antena eleitoral, pelas pessoas com necessidades especiais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
730/X
Sessão
4
Título
Introduz e regula a recolha e o tratamento de dados sobre "deficiências" no mapa de quado de pessoal previsto na legislação específica.
Tipo
Projeto de Lei
Número
590/X
Sessão
4
Título
Alteração ao Código de Processo Penal.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/X
Sessão
4
Título
Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/X
Sessão
3
Título
Conselho de Prevenção da Corrupção
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
122/AC/X/1
Data
2005-04-20
Título
Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre mulheres e homens no trabalho no emprego e na Formação Profissional
Perguntas apresentadas
Número
1206/X/3
Data
2008-04-30
Título
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Número
126/X/3
Data
2007-10-24
Título
Comportamento da PSP/Braga no dia 28 de Setembro p.p
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
2005-09-28
Título
Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
40/X
D.Relatório
2005-10-12
Título
Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/X
D.Relatório
2005-10-12
Título
Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
257/X
D.Relatório
2006-12-19
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, introduzindo mecanismos de imigração legal, de regularização dos indocumentados e de reagrupamento familiar mais justo, na defesa de uma política de direitos humanos para os imigrantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
248/X
D.Relatório
2006-12-19
Título
Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
248/X
D.Relatório
2007-05-09
Título
Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
213/X
D.Relatório
Título
Visa combater a realização de espectáculos de luta de cães, criminalizando a sua promoção ou realização.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
18/X
D.Relatório
2005-10-12
Título
Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
173/X
D.Relatório
2005-10-12
Título
Altera a Lei da Nacionalidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/X
D.Relatório
2005-10-12
Título
Revisão da Lei da Nacionalidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/X
D.Relatório
2005-09-28
Título
Define medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Define medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/X
D.Relatório
2005-09-28
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/X
D.Relatório
2005-09-28
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
149/X
D.Relatório
2005-09-28
Título
Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
149/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
835/X
D.Relatório
Título
Altera o mecanismo de concessão de autorizações de residência a trabalhadores imigrantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
834/X
D.Relatório
Título
Consagra o efeito suspensivo dos recursos previstos na lei de imigração.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
596/X
D.Relatório
2008-11-26
Título
Altera a Lei n.º 23/2007 de 4 de Julho que fixa o regime de entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
592/X
D.Relatório
2008-11-26
Título
Altera a Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril - "Quarta alteração à Lei nº 37/81, de 3 de Outubro".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/X
D.Relatório
2006-12-19
Título
Aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/X
D.Relatório
2007-05-09
Título
Aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/X
D.Relatório
2006-01-05
Título
Aprova disposições complementares do Quadro Jurídico-Legal sobre Asilo e Refugiados, assegurando a plena transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva n.º 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de Asilo nos Estados-Membros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
32/X
D.Relatório
2005-10-12
Título
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
174/X
D.Relatório
2008-02-06
Título
Estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/83/CE do Conselho, de 29 de Abril, e a Directiva n.º 2005/85/CE do Conselho, de 1 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)299
D.Relatório
2009-01-14
Título
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação do sistema de Dublim
Referência
COM(2006)770
D.Relatório
2008-10-08
Título
Relatório da Comissão com base no artigo 9. ° da Decisão - Quadro do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, relativa ao reforço do quadro penal para a prevenção do auxílio à entrada, ao trânsito e à residência irregulares
Referência
SEC(2007)691
D.Relatório
2008-10-01
Título
Parecer sobre a Estudo da Comissão sobre os instrumentos de direito internacional relacionados com a imigração ilegal por via marítima
Referência
COM(2008)359
D.Relatório
2008-10-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Uma política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos
Referência
COM(2008)196
D.Relatório
2008-09-15
Título
Proposta decisão do Conselho relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) e proposta de regulamento do Conselho relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II).
Referência
COM(2008)101
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 562/2006 no que respeita ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen
Referência
COM(2007)466
D.Relatório
2007-01-30
Título
Proposta de Decisão do Conselho que cria uma Rede Europeia das Migrações
Referência
COM(2009)66
D.Relatório
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo e o documento de trabalho da Comissão - Avaliação do Impacto e sobre o Documento de Trabalho da Comissão ¿ Sumário da Avaliação de Impacto
Referência
C(2008)2976
D.Relatório
Título
Parecer sobre a Recomendação da Comissão, que altera a recomendação que estabelece o Manual Prático de Guarda Fronteiras a usar pelas autoridades competentes dos Estados-membros aquando do controlo de pessoas
Nomeações como Relator - Petições
Número
105/IX/3
D.Relatório
2005-04-20
Assunto
Solicita que a Assembleia da República aprecie matéria da exposição/queixa remetida à Procuradoria-Geral da República, referente a actuação do Ministério da Administração Interna relativa a direitos adquiridos pelo peticionário tanto no serviço activo na GNR como actualmente na situação de reforma.
Número
105/IX/3
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita que a Assembleia da República aprecie matéria da exposição/queixa remetida à Procuradoria-Geral da República, referente a actuação do Ministério da Administração Interna relativa a direitos adquiridos pelo peticionário tanto no serviço activo na GNR como actualmente na situação de reforma.
Número
11/X/1
D.Relatório
2005-06-08
Assunto
Recomendam que a Assembleia da República coordene e resuma a legislação de âmbito associativo num único documento, o Código Associativo.
Número
34/X/1
D.Relatório
2005-07-21
Assunto
Solicita que os países da Comunidade Europeia estudem e implementem uma Lei sobre a Imigração tendo como modelo a Lei Canadiana.
Número
54/X/1
D.Relatório
2005-10-19
Assunto
Solicitam que uma eventual alteração da Lei da Nacionalidade integre uma aplicação efectiva do direito do solo e consagre a irrelevância jurídica do estatuto jurídico do progenitor na aquisição originária da nacionalidade.
Número
54/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicitam que uma eventual alteração da Lei da Nacionalidade integre uma aplicação efectiva do direito do solo e consagre a irrelevância jurídica do estatuto jurídico do progenitor na aquisição originária da nacionalidade.
Número
57/X/1
D.Relatório
2005-11-23
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República recomende aos órgãos de soberania, às regiões autónomas, às autarquias locais, aos partidos políticos, às entidades administrativas e demais entidades socialmente relevantes que, tomando as medidas que se revelem adequadas para tal, assegurem a representatividade das pessoas com deficiência nos respectivos mecanismos de tomada de decisão, estabelecendo ainda procedimentos de avaliação e monitorização de tal representatividade, designadamente através da feitura de relatório anual sobre a matéria.
Número
73/X/1
D.Relatório
2005-12-20
Assunto
Insurge-se contra o facto de lhe ter sido negada a nacionalidade portuguesa da sua filha adoptada em Espanha, em virtude de o Consulado de Portugal entender que não o pode fazer sem que a decisão judicial espanhola que decretou a adopção plena seja reconhecida pelo Estado Português.
Número
89/X/1
D.Relatório
2005-12-20
Assunto
Apela à Assembleia da República no sentido de aos seres humanos ser concedida a mesma protecção e os mesmos direitos que são dados por via legislativa aos animais.
Número
89/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Apela à Assembleia da República no sentido de aos seres humanos ser concedida a mesma protecção e os mesmos direitos que são dados por via legislativa aos animais.
Número
175/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita que seja esclarecida a interpretação das escolas de condução no sentido de lhe exigirem, como cidadão espanhol residente em Portugal, autorização de residência para a obtenção de licença de condução.
Número
175/X/2
D.Relatório
2006-11-22
Assunto
Solicita que seja esclarecida a interpretação das escolas de condução no sentido de lhe exigirem, como cidadão espanhol residente em Portugal, autorização de residência para a obtenção de licença de condução.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 174/X/3ª (Asilo) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas de Alteração da Lei de Imigração (PPL 93/X e PJL 248/X"PCP") (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Delegação Encontro Eslovacos (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-05-27
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Eleição para o cargo de Provedor de Justiça
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento de João Bénard da Costa
Data da reunião
2009-05-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro
Data da reunião
2009-05-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco
Data da reunião
2009-05-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Eleições do Presidente do Conselho Nacional de Educaçãoe dos representantes dos grupos parlamentares nesse mesmo Conselho
Leitura da acta da eleição
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-09
Data do debate
2009-06-12
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor Arménio Vieira
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Título
Pelo falecimento de Madalena Barbosa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-18
Título
Primeiro balanço da entrada em vigor, a 15 de Dezembro último, da quarta alteração da Lei da Nacionalidade
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-22
Data do debate
2007-03-22
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-10-13
Data do debate
2005-10-13
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Alzira Lemos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Guiné-Bissau
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-28
Título
I Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia - Cabo Verde
Início
2002-11-18
Fim
2002-11-19
Título
III Reunião do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
São Tomé
Início
2009-04-25
Fim
2009-04-29
Delegação
VII Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa / I Assembleia Parlamentar da CPLP
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-09-10
Fim
2008-09-11
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Migrações e Integração
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Paris
Início
2007-02-22
Fim
2007-02-22
Delegação
Seminário de Alto Nível de Parlamentares da OCDE sobre Migrações Internacionais
Audições
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
67-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República
Entidades
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
30-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
Número
29-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
28-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Número
26-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Aliança das Civilizações
Entidades
Assessora do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dra. Elisabete Gerardo.;Coordenador Nacional para a Aliança das Civilizações, Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos
[mais...]
Deslocações
Data
2007-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Assunto
Cerimónia de inauguração da exposição "Contra a Corrupção: Integridade e Transparência
Data
2007-02-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Paris
Assunto
Seminário de Alto nível da OCDE sobre Migrações Internacionais
Data
2006-10-10
a
2006-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Lisboa, Sintra , Moita e Seixal
Assunto
3ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano
Eventos
Data
2009-07-08
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha"
Data
2009-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Auditório do Edifício Novo - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
"Economia Portuguesa"
Data
2009-05-11
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Economia do Turismo e da Cultura
Data
2008-05-12
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural
Data
2006-05-08
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Emprego e Empregabilidade.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
XII Legislatura