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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Celeste Correia
VII
Legislatura
Celeste Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
658/VII
Sessão
4
Título
Apoio a aquisição de instrumentos de musica por bandas filarmónicas e outras formações musicais
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/VII
Sessão
4
Título
Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974
Tipo
Projeto de Lei
Número
645/VII
Sessão
4
Título
Altera a Lei n°91/95 de 2 de Setembro (regime jurídico das áreas urbanas de génese ilegal)
Tipo
Projeto de Lei
Número
644/VII
Sessão
4
Título
Altera o Artigo 1906° do código civil (exercício do poder paternal em caso de divorcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento)
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/VII
Sessão
4
Título
Aprova o regime jurídico que proíbe a discriminação racial
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
811/AC/VII/3
Data
1998-07-14
Título
LISTA DOS PAISES ABRANGIDOS PELO DISPOSTO NO ARTIGO 1°, N°3, DA LEI N°20/98
Número
513/AC/VII/3
Data
1998-04-14
Título
ESTUDO DO IGAI SOBRE A INTERVENCAO POLICIAL EM AREAS PROBLEMATICAS
Número
448/AC/VII/3
Data
1998-03-25
Título
SUBSIDIOS ATRIBUIDOS A DIVERSAS ORGANIZACOES
Número
447/AC/VII/3
Data
1998-03-25
Título
SUBSIDIOS ATRIBUIDOS A DIVERSAS ORGANIZACOES
Número
418/AC/VII/3
Data
1998-03-13
Título
DESISTENCIAS DE IMIGRANTES NO PROCESSO DE REGULARIZACAO EXTRAORDINARIA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
19/VII
D.Relatório
1996-02-27
Título
Determina a abertura de um novo processo de regularização extraordinária de imigrantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
116/VII
D.Relatório
1996-03-27
Título
Regularização extraordinária da situação dos cidadãos que residam em Portugal sem autorização legal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
384/VII
D.Relatório
1997-06-25
Título
Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/VII
D.Relatório
1997-05-14
Título
Alarga os direitos dos membros da família em união de facto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
295/VII
D.Relatório
1997-05-14
Título
Lei de bases da politica de família.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
290/VII
D.Relatório
1997-05-14
Título
Bases da família.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
533/VII
D.Relatório
1998-10-07
Título
Lei das associações de imigrantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
423/VII
D.Relatório
1997-11-27
Título
Sobre a emissão de certificados por estabelecimentos públicos de ensino superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
661/VII
D.Relatório
1999-04-28
Título
Garante aos jovens menores o livre exercício do direito de associação e simplifica o processo de constituição das associações juvenis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/VII
D.Relatório
1996-03-27
Título
Estabelece um processo de regularização da situação dos imigrantes clandestinos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
86/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Italiana, o Reino de Espanha, a República Portuguesa, a República Helénica, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, partes contratantes no acordo e na convenção de Schengen, e a República da Islândia e o Reino da Noruega, relativo à Supressão dos controlos de pessoas nas fronteiras comuns, incluindo declarações e inventários das disposições previstas no artigo 1º, assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
84/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão do Governo da República da Finlândia ao acordo relativo a supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985,assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
83/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao acordo relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985,assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
82/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão do Governo do Reino da Suécia ao acordo relativo a supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985, assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
268/VI/3
D.Relatório
1996-12-19
Assunto
Pretendem que seja debatido em plenário da Assembleia da República o sistema público de educação pré-escolar e que seja impedida a sua privatização.
Número
14/VII/1
D.Relatório
1996-05-15
Assunto
Solicitam a discussão pública das implicações para Portugal da existência de milhares de cidadãos ilegalizados e que se estabeleça um normativo que permita a legalização de todos os cidadãos se encontram no país a trabalhar e a residir efectivamente.
Número
22/VII/1
D.Relatório
1997-07-10
Assunto
Solicita que a Assembleia da República adopte com urgência uma lei reguladora de capacidade eleitoral dos estrangeiros para as eleições autárquicas.
Número
40/VII/1
D.Relatório
1996-10-10
Assunto
Propõem a adopção pela Assembleia da República de uma lei contra a discriminação racial.
Número
66/VII/2
D.Relatório
1997-03-04
Assunto
Solicitam o estabelecimento de um prazo suplementar até 31 de Janeiro de 1997 que permita a legalização extraordinária de todos os cidadãos estrangeiros que tenham entrado em território nacional até 11 de Junho de 1996.
Número
128/VII/3
D.Relatório
1998-10-29
Assunto
Solicitam que Assembleia da República interceda junto das autoridades competentes no sentido de os peticionários obterem autorização de saída e entrada em Portugal e que sejam aceites como prova de entrada no país os atestados das Juntas de Freguesia juntos ao processo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO
Comissão
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenções
Data da reunião
1999-05-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PROTESTO: PELAS CONDICOES EM QUE ESTIVERAM RETIDOS NASINSTALACOES DO AEROPORTO DE LISBOA CERCA DE DUAS DEZENAS DECIDADAOS ANGOLANOS
CIDADAO ANGOLANO
Data da reunião
1999-03-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
RACISMO, EXERCICIO DE DIREITOS, PROIBICAO DA DISCRIMINACAO COM BASE NA COR, RACA, NACIONALIDADE
AO DEPUTADO ANTONIO BROCHADO PEDRAS (CDS-PP) LEI15/98 AO DEPUTADO ANTONINO ANTUNES (PSD)
Data da reunião
1999-03-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
RACISMO, EXERCICIO DE DIREITOS, PROIBICAO DA DISCRIMINACAO COM BASE NA COR, RACA, NACIONALIDADE
ASSOCIACAO SOS RACISMO, ASSOCIACAO PORTUGUESA DOS DIREITOS DOS CIDADAOS PETICAO 40/VII RESPONDE AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP), ISABEL CASTRO (OS VERDES) E ANTONIO FILIPE (PCP) FAZ UMA SEGUNDA INTERVENCAO
Data da reunião
1999-03-04
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
GARANTE UMA MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA PARTICIPACAODOS CIDADDAOS DE CADA SEXO NAS LISTAS DE CANDIDATOS APRESENTADAS NAS ELEICOES PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA E PARLAMENTO EUROPEU QUANTO AOS DEPUTADOS A ELEGER POR PORTUGAL
A DEPUTADA MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP)
Data da reunião
1999-01-20
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TRATADO DE AMESTERDAO: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
TRATADO DE AMESTERDAO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chipre [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
XII Legislatura