Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Borges
XIII
Legislatura
António Borges (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
397/XIII
Sessão
2
Título
Alteração da denominação da freguesia de "Rua", concelho de Moimenta da Beira, para "Vila da Rua", concelho de Moimenta da Beira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
530/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
522/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a inclusão do Convento de São Francisco, em Portalegre, na lista de imóveis que integram o projeto “REVIVE”
Tipo
Projeto de Resolução
Número
495/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 e a sua valorização
Tipo
Projeto de Resolução
Número
472/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Selo de Garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção na vida ativa de jovens
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/EI/XIII/2
Data
2016-09-22
Título
Contratos 'take-or-pay'
Perguntas apresentadas
Número
1791/XIII/2
Data
2016-12-23
Título
Perturbações nas Ligações Fluviais do Estuário do Tejo
Número
1056/XIII/2
Data
2016-10-17
Título
Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina
Número
104/XIII/2
Data
2016-09-22
Título
Contratos 'take-or-pay'
Número
2835/XIII/1
Data
2016-07-21
Título
Diligências do governo português sobre Arte-Xávega
Número
2813/XIII/1
Data
2016-07-21
Título
Quebra da produção na região demarcada do Douro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
243/XIII
D.Relatório
Título
Cria a obrigatoriedade da indicação do país de origem na rotulagem no leite para consumo humano
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
2016-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Intervenções
Data da reunião
2016-10-21
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda ao reforço da dotação orçamental do Programa de Desenvolvimento Rural.
Data da reunião
2016-09-30
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a obrigatoriedade da indicação do país de origem na rotulagem no leite para consumo humano; Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional.
Data da reunião
2016-05-18
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação
Ao Ministro da Agricultura, Florestas de Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos
Data da reunião
2016-03-22
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional e o fim das quotas leiteiras.
Ao Deputado João Ramos
Data da reunião
2016-01-21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A suspensão do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) e a não eleição da agricultura como prioridade do País.
Ao Deputado Abel Baptista
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuela Azevedo
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
Título
Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Audições
Número
38-CAM-XIII
Data
2017-02-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Luís Medeiros Vieira (S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO); Amândio Torres (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
37-CAM-XIII
Data
2017-01-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 162/XIII/1ª (BE), 276/XIII/1ª (PCP), 282/XIII/1ª (PS) e 295/XIII/1ª (PEV)
Entidades
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
Número
36-CAM-XIII
Data
2017-01-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 162/XIII/1ª (BE), 276/XIII/1ª (PCP), 282/XIII/1ª (PS) e 295/XIII/1ª (PEV)
Entidades
BALADI - Federação Nacional dos Baldios
Número
35-CAM-XIII
Data
2017-01-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 162/XIII/1ª (BE), 276/XIII/1ª (PCP), 282/XIII/1ª (PS) e 295/XIII/1ª (PEV)
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
34-CAM-XIII
Data
2017-01-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 162/XIII/1ª (BE), 276/XIII/1ª (PCP), 282/XIII/1ª (PS) e 295/XIII/1ª (PEV)
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
[mais...]
Audiências
Número
32-CAM-XIII
Data
2017-02-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para explanar a importância da atividade cinegética para a região de Mértola e da importância da Zona Protegida do Vale do Guadiana
Entidades
Câmara Municipal de Mértola
Número
31-CAM-XIII
Data
2017-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para abordar a necessidade da renovação dos contratos de arrendamento e a salvaguarda da continuação da Herdade da Comporta
Entidades
Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal
Número
29-CAM-XIII
Data
2017-01-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência para debater a situação da fileira do arroz e os seus principais constrangimentos
Entidades
Casa do Arroz - Organização Interprofissional do Arroz
Número
28-CAM-XIII
Data
2016-12-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para apresentação do enquadramento e de propostas para atenuar a propagação de incêndios florestais em Portugal
Entidades
Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal
Número
27-CAM-XIII
Data
2016-12-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para a apresentação de propostas e na busca de melhores soluções por uma agricultura e pecuária verdadeiramente viáveis
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
[mais...]
Deslocações
Data
2016-08-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez; Parque Nacional da Peneda-Gerês; São Pedro do Sul; S. Martinho das Moitas; Arouca
Assunto
Visita de Trabalho a áreas fortemente atingidas pelos incêndios
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 53ª Feira Nacional de Agricultura/63ª Feira do Ribatejo
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Dom Egas Moniz de Resende
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Dom Egas Moniz de Resende
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
XIII Legislatura