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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fabíola Cardoso
XIV
Legislatura
Fabíola Cardoso (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1020/XIV
Sessão
3
Título
Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1019/XIV
Sessão
3
Título
Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1007/XIV
Sessão
3
Título
Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
998/XIV
Sessão
3
Título
Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XIV
Sessão
3
Título
Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XIV/3
Data
2021-10-15
Título
Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios
Número
22/AC/XIV/2
Data
2020-11-11
Título
Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios
Número
101/AC/XIV/1
Data
2020-05-08
Título
Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão
Número
100/AC/XIV/1
Data
2020-05-08
Título
Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão
Número
1491/AL/XIV/1
Data
2020-07-30
Título
Eleição dos presidentes das CCDR
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
303/XIV/3
Data
2021-11-26
Título
Fábrica de óleos causa poluição atmosférica em Torres Novas
Número
251/XIV/3
Data
2021-11-12
Título
Intervenção inacabada na UCSP de Salvaterra de Magos
Número
135/XIV/3
Data
2021-10-20
Título
Sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto
Número
144/XIV/3
Data
2021-10-19
Título
Proliferação de algas tóxicas no rio Tejo
Número
52/XIV/3
Data
2021-09-30
Título
Ratificação do Acordo da Cidade do Cabo
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2021)391
D.Relatório
2021-10-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às obrigações verdes europeias
Referência
COM(2021)140
D.Relatório
2021-05-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital)
Referência
COM(2020)824
D.Relatório
2021-03-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga o Regulamento (UE) n.º 347/2013
Referência
COM(2020)737
D.Relatório
2020-12-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
Referência
COM(2020)484
D.Relatório
2020-10-22
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à autorização dos fundos resultantes de montantes recuperados no âmbito da Facilidade de Investimento ACP relativos a operações ao abrigo dos 9.º, 10.º e 11.º Fundos Europeus de Desenvolvimento, dos saldos do 10.º FED e de FED anteriores, e dos fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.º FED e de FED anteriores
Referência
COM(2020)322
D.Relatório
2020-10-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca no período de 2021 a 2023
Referência
COM(2020)234
D.Relatório
2020-07-15
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2020
Referência
COM(2020)219
D.Relatório
2020-07-14
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2016/915 do Conselho no que diz respeito ao período de referência a utilizar para medir o aumento das emissões de CO2, a fim de ter em conta as consequências da pandemia de COVID-19 no contexto do CORSIA
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Intervenções
Data da reunião
2021-10-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue; Promove a dádiva de sangue e proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue; Proíbe a discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género, da expressão de género e das características sexuais na doação de sangue; Altera a Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto, impedindo a discriminação na dádiva de sangue em razão da orientação sexual
Data da reunião
2021-10-01
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Governo, relativamente ao estado da União Europeia (nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia, pela Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).
Data da reunião
2021-07-22
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas; Proteção da criança ou jovem no seu bem-estar e desenvolvimento saudável (36.ª alteração ao Código de Processo Penal, 6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas e 50.ª alteração ao Código Penal); Reforça a proteção das crianças e jovens que vivam em contexto de violência doméstica ou que o testemunhem; Reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; Consagração do estatuto de vítima para as crianças que testemunhem a prática de violência doméstica ou que vivam em contexto de violência doméstica e Reconhece o estatuto de vítima aos menores que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem
Data da reunião
2021-07-22
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)
Data da reunião
2021-07-08
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência do Conselho da União Europeia pela Eslovénia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-19
Data do debate
Título
De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-23
Data do debate
Título
De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-14
Data do debate
Título
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-07
Data do debate
Título
De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-22
Data do debate
Título
De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-22
Data do debate
Título
De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
Título
De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-11
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques à democracia nos EUA
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-14
Data do debate
Título
De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-25
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-20
Data do debate
Título
Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-16
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-12
Data do debate
Título
De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-20
Data do debate
2020-07-23
Título
De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
Título
De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Beatriz Lebre
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-02
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de George Floyd
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
Título
De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-21
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Valentina Fonseca
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-03-13
Título
De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2020-01-10
Título
De saudação ao dia internacional das migrações
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De condenação e preocupação sobre a situação em Hong Kong
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio do povo Yazidi
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-07
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação sobre situação no Chile
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Estrasburgo
Início
2021-10-21
Fim
2021-10-23
Delegação
Conferência sobre o Futuro da Europa - Reunião Plenária
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2021-10-03
Fim
2021-10-04
Delegação
IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2020-02-18
Fim
2020-02-19
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na UE
Audições
Número
82-CAM-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.
Entidades
ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça
Número
81-CAM-XIV
Data
2021-11-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
80-CAM-XIV
Data
2021-11-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
66-CAE-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
65-CAE-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
[mais...]
Audiências
Número
26-CAE-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno
Entidades
Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
25-CAE-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno, Angel Tilvar
Entidades
Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru;Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
33-CAM-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal
Entidades
Número
24-CAE-XIV
Data
2021-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita Oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia
Entidades
Gabrielius Landsbergis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia ;Renatas Norkus, Embaixador da Lituânia
Número
23-CAE-XIV
Data
2021-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita Oficial da Vice-Presidente do Riksdag da Suécia
Entidades
Lotta Johnsson Fornarve, Vice-Presidente do Riksdag da Suécia ;Jessika Roswall, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Sueco;Gabrielius Landsbergis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia
[mais...]
Deslocações
Data
2020-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala 1 da Assembleia da República
Assunto
Reunião Inaugural da Conferência Interparlamentar sobre o EUROJUST - Parlamento Europeu
Data
2020-09-28
a
2020-09-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
7.ª reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol - 28 e 29 de setembro
Data
2020-03-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Torres Vedras e Mafra
Assunto
Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.
Data
2020-02-18
a
2020-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Eventos
Data
2021-04-06
Tipo
Audição Pública
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Política Agrícola Comum pós-2020
Data
2021-03-12
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Debate "A Economia Digital e as Mulheres"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica D. João II, Santarém
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente.
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária de Sertã
Data
2021-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
Escola Básica Frei Manuel Cardoso, Fronteira
Data
2020-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Santa Maria do Olival, Tomar
XIV Legislatura