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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Cabrita
XVI
Legislatura
Miguel Cabrita (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
132/XVI
Sessão
1
Título
Aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA
Tipo
Projeto de Lei
Número
126/XVI
Sessão
1
Título
Procede à revisão da condição de recursos do Complemento Solidário para Idosos
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/XVI
Sessão
1
Título
Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Perguntas apresentadas
Número
82/XVI/1
Data
2024-05-17
Título
Pedido de declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, das parcelas 1 e 2, para execução da Via 2 - Via de estruturação da unidade de execução do Casal dos Reis, em Montemor, Loures
Número
78/XVI/1
Data
2024-05-16
Título
Desocupação do Parque Norte do Complexo Logístico da Bobadela
Número
77/XVI/1
Data
2024-05-16
Título
Matérias de Decisão Governamental - Educação - Município de Loures
Número
64/XVI/1
Data
2024-05-14
Título
Construção do novo quartel da GNR em Bucelas - Município de Loures
Número
55/XVI/1
Data
2024-05-09
Título
Prémio salarial para jovens trabalhadores dependentes
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
9-CTSSI-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do PS, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o negócio da internacionalização dos jogos sociais, bem como sobre a exoneração da Mesa da instituição
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
2-COFAP-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH.
Entidades
Ministro de Estado e das Finanças
Número
8-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais
Entidades
Dra. Ana Mendes Godinho, anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número
7-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Dra. Ana Jorge, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL, do PS e do CH, sobre a situação financeira da instituição e o negócio da internacionalização dos jogos sociais, bem como sobre a exoneração da Mesa.
Entidades
Dra. Ana Jorge - Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024.
Entidades
Deputado Fernando Medina
[mais...]
XVI Legislatura
XV Legislatura