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Atividade de Deputado - Miguel Cabrita
XVI  Legislatura
Miguel Cabrita (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1198/XVI/1
Data
2025-03-12
Título
Atualização das pensões de velhice dos bancários
Número
1197/XVI/1
Data
2025-03-12
Título
Incumprimentos e Intervenção ACT - CTT Correios de Portugal
Número
1190/XVI/1
Data
2025-03-11
Título
Ameaça de extinção do Centro de Formação para o Setor Alimentar
Número
1162/XVI/1
Data
2025-03-05
Título
Carreira dos Técnicos Superiores de Educação
Número
1136/XVI/1
Data
2025-02-26
Título
Incumprimentos do IEFP, I.P. para com formandos em cursos com componente em posto de trabalho
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
435/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Altera o Código do IVA, aumentando o valor previsto para o regime de isenção de IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
182/XVI
D.Relatório
2024-10-09
Título
Cria uma contribuição extraordinária sobre os estabelecimentos hoteleiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Resolução nº 161/XVI/1ª
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Resolução nº 161/XVI/1ª
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 283/XVI/1ª
Data da reunião
2025-01-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Diminuir a taxa de retenção mínima de IRS, revogar o pagamento por conta, aumentar a isenção facultativa de IVA e prestações adicionais da segurança social e retirar penalização aos profissionais liberais em períodos sem atividade; Não discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores; Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência e a um regime especial de isenção contributiva, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Altera o Código do IVA, aumentando o valor previsto para o regime de isenção de IVA; Altera o Código do IRS, reduzindo a taxa de retenção mínima de IRS e revogando os pagamentos por conta; Pelo alargamento da dispensa de apresentação de declaração de IRS e pela abrangência do mínimo de existência a trabalhadores independentes; Altera o Código do IVA aumentando o valor máximo do volume de negócios para efeitos de isenção de imposto; Recomenda ao Governo que proceda à revisão do sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes, assegurando a sua progressividade; Pela alteração do regime contributivo dos trabalhadores independentes junto da Segurança Social e Autoridade Tributária. Apresenta o Projeto de Resolução n.º 549/XVI/1ª
Data da reunião
2025-01-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Diminuir a taxa de retenção mínima de IRS, revogar o pagamento por conta, aumentar a isenção facultativa de IVA e prestações adicionais da segurança social e retirar penalização aos profissionais liberais em períodos sem atividade; Não discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores; Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência e a um regime especial de isenção contributiva, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Altera o Código do IVA, aumentando o valor previsto para o regime de isenção de IVA; Altera o Código do IRS, reduzindo a taxa de retenção mínima de IRS e revogando os pagamentos por conta; Pelo alargamento da dispensa de apresentação de declaração de IRS e pela abrangência do mínimo de existência a trabalhadores independentes; Altera o Código do IVA aumentando o valor máximo do volume de negócios para efeitos de isenção de imposto; Recomenda ao Governo que proceda à revisão do sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes, assegurando a sua progressividade; Pela alteração do regime contributivo dos trabalhadores independentes junto da Segurança Social e Autoridade Tributária. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Marcus Santos (CH)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Desportiva Sanjoanense
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
2025-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Namorado
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela sua sagração enquanto tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo de Chaves pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
60-CTSSI-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do ex-Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a «Auditoria do “Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social”».
Entidades
Número
59-CTSSI-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Presidente do Tribunal de Contas, Juíza Conselheira Filipa Urbano Calvão, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a «Auditoria do “Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social”».
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas
Número
58-CTSSI-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Maria Fernanda Campos, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa High Point, Lda, que presta serviços de limpeza à CP – Comboios de Portugal.
Entidades
Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
Número
57-CTSSI-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), Dr. Domingos Lopes, a requerimento do GP do PSD, no âmbito das declarações proferidas pelo anterior coordenador do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável, Dr. Nuno Marques, em sede de audição parlamentar, com referências, concretamente, ao processo de fusão de 2 centros de formação, da qual resultou a criação do novo Centro de Competências para a Economia Social (CCES).
Entidades
Presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.)
Número
66-COFAP-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, no âmbito da Proposta de Lei n.º 15/XVI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, procedendo ainda à revogação do n.º 11 do artigo 90.º do mesmo Código
Entidades
APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis
Audiências
Número
13-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à equipa do projeto de investigação "Equidade Educativa através do PISA: Resultados e Discursos", para apresentação dos principais resultados do projeto
Entidades
Equipa de Investigação Equity&PISA
Número
12-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), para se pronunciar sobre a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)
Número
9-GT-AAP-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos sobre a situação social e laboral no banco
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
5-CEC-XVI
Data
2024-11-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Reunião com José Bravo Nico, docente da Universidade de Évora e Diretor do Curso de Licenciatura em Ciências da Educação e um grupo de alunos da respetiva unidade curricular denominada Educação e Instituições Políticas, no âmbito da qual se estuda a responsabilidade e o papel da AR nas políticas educativas portuguesas
Entidades
Professor José Bravo Nico e alunos
Número
8-COFAP-XVI
Data
2024-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Deslocações
Data
2025-01-19
a
2025-01-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira
Eventos
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Marrocos [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Argélia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
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 Dados abertos
 Espaço Jovem