Atividade deputado

Atividade de Deputado - Eurico Brilhante Dias

XIII Legislatura

Eurico Brilhante Dias (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

396/XIII

Sessão

Título

Clarifica o titular do interesse económico nas taxas relativas a operações de pagamento baseadas em cartões (alteração ao Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

937/XIII

Sessão

Título

Política de Coesão Pós-2020

Tipo

Projeto de Resolução

Número

867/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, dos medicamentos genéricos de forma a assegurar que os pensionistas e futuros pensionistas da Indústria de Lanifícios, não tenham de suportar quaisquer custos na sua aquisição

Tipo

Projeto de Resolução

Número

788/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a ponderação das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito no quadro da transposição da Diretiva dos Mercados e Instrumentos Financeiros e da Reforma do Modelo de Supervisão do Setor Financeiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

784/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que elimina as discriminações existentes em sede de IRS referentes ao exercício das responsabilidades parentais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

23/EI/XIII/2

Data

2017-04-11

Título

Revisão das condições dos Empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução

Número

86/AC/XIII/1

Data

2016-05-10

Título

Barragem do Alvito

Perguntas apresentadas

Número

3768/XIII/2

Data

2017-03-31

Título

Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose.

Número

3747/XIII/2

Data

2017-03-31

Título

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos de Silvares, concelho do Fundão.

Número

3746/XIII/2

Data

2017-03-31

Título

Reorganização e redimensionamento da rede de balcões e de recursos humanos da Caixa Geral de Depósitos

Número

3745/XIII/2

Data

2017-03-31

Título

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos de São Vicente da Beira, concelho de Castelo Branco.

Número

3489/XIII/2

Data

2017-03-08

Título

Sustentabilidade ambiental e socioeconómica na Serra da Argemela e eventual concessão Mineira

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

52/XIII

D.Relatório

Título

Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

27/XIII

D.Relatório

Título

Assegura o acesso a benefícios fiscais por parte de associações ambientais e zoófilas, procedendo à alteração da Lei nº 16/2001, de 22 de Junho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

557/XIII

D.Relatório

Título

Revoga a retirada da Ilha de Man, Jersey e Uruguai da lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

448/XIII

D.Relatório

2017-04-03

Título

Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, impedindo a atribuição de incentivos à comercialização ao retalho de produtos ou instrumentos financeiros específicos e reforçando-se a intervenção do Banco de Portugal nesta matéria

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

447/XIII

D.Relatório

2017-04-03

Título

Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprovou Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, reforçando os poderes de supervisão do Banco de Portugal quanto aos sistemas de governo societário das instituições de crédito e introduzindo limitações à concessão de crédito a detentores de participações qualificadas em instituições de crédito

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

445/XIII

D.Relatório

2017-04-03

Título

Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, adotando medidas restritivas na comercialização de produtos e instrumentos financeiros por parte das instituições de crédito e sociedades financeiras

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

37/XIII

D.Relatório

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2017

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2016)851

D.Relatório

2017-03-07

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento

Referência

COM(2016)853

D.Relatório

2017-03-07

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência

Referência

COM(2016)854

D.Relatório

2017-03-07

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios

Referência

COM(2016)852

D.Relatório

2017-03-07

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 98/26/CE, 2002/47/CE, 2012/30/UE, 2011/35/UE, 2005/56/CE, 2004/25/CE e 2007/36/CE

Referência

COM(2016)683

D.Relatório

2016-12-20

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)

Referência

COM(2016)685

D.Relatório

2016-12-20

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

Referência

COM(2016)683

D.Relatório

2016-12-13

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)

Referência

COM(2016)685

D.Relatório

2016-12-13

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

Referência

COM(2016)57

D.Relatório

2016-04-08

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários

Referência

COM(2015)583

D.Relatório

2016-02-01

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Comissão

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária

Intervenções

Data da reunião

2017-05-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos.

Data da reunião

2017-05-11

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/849 e executando o Regulamento (UE) n.º 2015/847.

Data da reunião

2017-04-26

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu (ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).

Data da reunião

2017-04-21

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Nacionalização do Capital Social do Novo Banco, SA; Determina a integração do Novo Banco no setor público bancário e define as suas condições; Descontentamento pela decisão de venda do Novo Banco sem consulta à Assembleia da República; Determina a integração do Novo Banco no sector público bancário; Recomenda ao Governo que renegoceie as condições do empréstimo do Estado ao fundo de resolução relativo ao Novo Banco.

Data da reunião

2017-04-07

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 148/2015, de 9 de Setembro, que aprovou o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, reforçando os poderes de supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na verificação de eventuais conflitos de interesses entre o exercício de auditoria a entidades de interesse público e a prestação de serviços de consultadoria a tais entidades ou a terceiros; Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro (Cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros), reforçando as competências do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e promovendo a eficiente colaboração e articulação entre as várias entidades de supervisão financeira, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), criando um Secretariado Executivo; Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, adotando medidas restritivas na comercialização de produtos e de instrumentos financeiros por parte das instituições de crédito e sociedades financeiras; Procede à oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, Lei Orgânica do Banco de Portugal, introduzindo a regra de que o preenchimento dos cargos de direção do Banco de Portugal seja efetuado mediante processo concursal; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprovou o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, reforçando os poderes de supervisão do Banco de Portugal quanto aos sistemas de governo societário das instituições de crédito e introduzindo limitações à concessão de crédito a detentores de participações qualificadas em instituições de crédito; Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, impedindo a atribuição de incentivos à comercialização ao retalho de produtos ou instrumentos financeiros específicos e reforçando-se a intervenção do Banco de Portugal nesta matéria; Impõe a classificação de oferta pública a todas as colocações que envolvam investidores não qualificados, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores (alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro); Limita a comercialização de produtos financeiros (alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro); Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas (alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro);Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Recomenda a exoneração de Carlos Costa do cargo de Governador do Banco de Portugal; Recomenda ao Governo a ponderação das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito no quadro da transposição da Diretiva dos Mercados e Instrumentos Financeiros e da Reforma do Modelo de Supervisão do Setor Financeiro.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

275

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-07

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-02

Data do debate

2017-03-03

Título

Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia

Tipo

Voto

Número

205

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-01

Data do debate

2017-02-03

Título

Voto de Condenação das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-01

Data do debate

2016-06-02

Título

Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-22

Data do debate

2016-04-22

Título

Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-31

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-19

Data do debate

2015-11-20

Título

Voto de Pesar pela morte de José Vilhena

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-19

Data do debate

2015-11-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Malta

Início

2017-05-28

Fim

2017-05-30

Delegação

LVII COSAC

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2017-01-30

Fim

2017-02-01

Delegação

Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bratislava

Início

2016-10-16

Fim

2016-10-18

Delegação

Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU)

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2016-09-07

Fim

2016-09-08

Delegação

Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2016-02-15

Fim

2016-02-17

Delegação

Conferência interparlamentar sobre o Semestre Europeu 2016 - Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Luxemburgo

Início

2015-11-29

Fim

2015-12-01

Delegação

LIV COSAC

Audições

Número

178-COFMA-XIII

Data

2017-07-14

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Audição no âmbito do Plano de Atividades

Entidades

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

Número

177-COFMA-XIII

Data

2017-07-13

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Processo de venda do Novo Banco

Entidades

Banco de Portugal

Número

176-COFMA-XIII

Data

2017-07-12

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Processo de decisão de retirar da lista de “paraísos fiscais” as jurisdições de Jersey, Man e Uruguai

Entidades

Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)

Número

175-COFMA-XIII

Data

2017-07-12

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Acordo entre o Estado e o Banco Santander Totta relativo aos contratos swap das empresas públicas de transportes

Entidades

Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)

Número

174-COFMA-XIII

Data

2017-07-12

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª

Entidades

Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)

[mais...]

Audiências

Número

28-COFMA-XIII

Data

2017-05-11

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Visita de trabalho

Entidades

Secção de Educação e Ciências da Comissão de Finanças do Parlamento da Finlândia

Número

25-CAE-XIII

Data

2017-05-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência de Dara Murphy, Ministro dos Assuntos Europeus, Mercado Único Digital e Proteção de Dados da Irlanda

Entidades

Dara Murphy, Ministro dos Assuntos Europeus, Mercado Único Digital e Proteção de Dados da Irlanda

Número

27-COFMA-XIII

Data

2017-04-05

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Esclarecimento sobre as próximas ações que a ABESD irá tomar em defesa dos clientes lesados do BES

Entidades

ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários

Número

24-CAE-XIII

Data

2017-04-05

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal

Entidades

Christine Pires-Beaume, Chefe do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Elisabeth Pochom, Membro do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Jean Launay, Questor do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Olivier Marleix, Membro do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Thierry Beaugendre, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal

Número

25-COFMA-XIII

Data

2017-03-23

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Assunto

Prestação de contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do Banco Espírito Santo

Entidades

Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal

[mais...]

Deslocações

Data

2017-10-16
a
2017-10-18

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bratislava

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE) sobre o 13.º artigo (2.º semestre 2016)

Data

2017-05-28
a
2017-05-30

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Malta

Assunto

LVII COSAC

Data

2017-01-31
a
2017-02-01

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE) sobre o 13.º artigo (1.º semestre 2017)

Data

2016-11-14
a
2016-11-17

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Kiev - Ucrânia

Assunto

Visita de trabalho à Ucrânia

Data

2016-09-07
a
2016-09-08

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia

Data

2016-02-16
a
2016-02-17

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Semana Parlamentar Europeia: Reunião sobre o Semestre Europeu e Reunião Interparlamentar ao abrigo do artigo 13.º do pacto orçamental

Data

2015-11-29
a
2015-12-01

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Luxemburgo

Assunto

LIV COSAC

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Espanha [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Ucrânia [Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2017-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor

Data

2017-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Escola Básica Padre António Lourenço Farinha, Sertã

Data

2017-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra

Data

2016-01-25

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Escola Básica n.º 2 de Teixoso, Covilhã

Data

2016-01-18

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto, Covilhã

Data

2016-01-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Padre António de Andrade, Oleiros

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIII Legislatura

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