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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Murteira
VI
Legislatura
António Murteira (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/VI
Sessão
4
Título
Esclarece os efeitos da admissão de enfermeiros para satisfação de necessidades permanentes dos serviços.
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/VI
Sessão
4
Título
Reduz a duração semanal do trabalho normal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/VI
Sessão
4
Título
Procede a revisão parcial do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
518/VI
Sessão
4
Título
Valor das indemnizações a pagar aos sinistrados de trabalho, em consequência da remição de pensões
Tipo
Projeto de Lei
Número
510/VI
Sessão
4
Título
Revogação das reformas (subvenções vitalícias) e subsídios de reintegração previstos no estatuto dos titulares de cargos políticos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1022/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO NA EMPRESA F.A. CAIADO - INDUSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTARES, SARL
Número
1019/AC/VI/4
Data
Título
FORMACAO PROFISSIONAL
Número
1018/AC/VI/4
Data
Título
CASA DO POVO DE CAMPO MAIOR
Número
1005/AC/VI/4
Data
Título
BARRAGEM DO PISAO
Número
719/AC/VI/4
Data
Título
DEMOLICOES DAS HABITACOES DOS MARISCADORES NA ILHA DA BARRETA, RIA FORMOSA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
40/VI
D.Relatório
1993-11-11
Título
Aprova, para ratificação, o acto que altera o protocolo relativo aos estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o conselho de governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EV. INQUÉRITO, COOPERATIVA T. VEDRAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO AO HOSPITAL DE BEJA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITÓRIO PODER LOCAL E AMBIENTE (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR
Comissão
COMISSAO EVENTUAL CONTACTOS CONGRESSO DEPUTADOS CORTES ESPANHOLAS
Comissão
COMISSAO EV. INQUERITO SEC EST AGRICULTURA / ABATES SANITARIOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS PESCAS
Intervenções
Data da reunião
1995-05-05
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SITUACAO DAS PESCAS EM PORTUGAL: AUSENCIA DE UMA POLITICA INTERNA
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-05-05
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SITUACAO DAS PESCAS EM PORTUGAL: AUSENCIA DE UMA POLITICA INTERNA
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO OLINTO RAVARA (PSD)
Data da reunião
1995-05-05
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
SITUACAO DAS PESCAS EM PORTUGAL: AUSENCIA DE UMA POLITICA INTERNA
INTERPELA A MESA
Data da reunião
1995-05-05
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SITUACAO DAS PESCAS EM PORTUGAL: AUSENCIA DE UMA POLITICA INTERNA
PEDE ESCLARECIMENTOS AO MINISTRO DO MAR (DUARTE SILVA)
Data da reunião
1995-05-04
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PLANO HIDROLOGICO ESPANHOL
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-06-29
Data do debate
1993-06-29
Título
Referiu problemas sociais com que o Alentejo se debate
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Holanda
VI Legislatura
III Legislatura