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Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Oliveira
XII
Legislatura
Ana Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1050/XII
Sessão
3
Título
Institui o Dia Nacional do Peregrino
Tipo
Projeto de Resolução
Número
928/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a manutenção de cuidados de saúde de proximidade à população de Caldelas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
664/XII
Sessão
2
Título
Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
645/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
620/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que valorize o Turismo Religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/3
Data
2014-02-19
Título
Acordo celebado com o ex-diretor de Informação Nuno Santos
Número
53/AC/XII/3
Data
2014-01-30
Título
Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz
Número
105/AC/XII/2
Data
2012-12-05
Título
PRESERVAÇÃO DA LAGOA DA VELA, NO MUNICIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Número
21/AC/XII/2
Data
2012-10-12
Título
Preservação da Lagoa das Braças do Municipio da Figueira da Foz
Número
20/AC/XII/2
Data
2012-10-12
Título
Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2515/XII/2
Data
2013-07-05
Título
REQUALIFICAÇÃO DO CABO MONDEGO - FIGUEIRA DA FOZ
Número
1610/XII/2
Data
2013-03-28
Título
Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede
Número
1117/XII/2
Data
2013-02-01
Título
Requalificação da Estrada das Matas Nacionais no Distrito de Coimbra
Número
751/XII/2
Data
2012-12-21
Título
PRESERVAÇÃO DA LAGOA DA VELA, NO MUNICIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
460/XII
D.Relatório
2013-11-20
Título
Determina a realização de um concurso extraordinário de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
273/XII/2
D.Relatório
2013-07-10
Assunto
Pretende que seja discutido e aprovado um diploma que proíba o consumo total de tabaco nas discotecas.
Número
314/XII/3
D.Relatório
2014-01-08
Assunto
Descontos efetuados durante a X Legislatura para a Caixa Geral de Aposentações - pedido de atualização de pensão de aposentação ou devolução dos descontos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)] [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2014-03-14
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho e ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio.
Data da reunião
2014-02-05
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Define regras de acesso à atividade de comunicação social.
Data da reunião
2014-01-17
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Propõe a realização de um referendo sobre a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto.
Data da reunião
2014-01-08
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que a regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, seja aprovada em março de 2014; Por uma regulamentação da PPL N.º 111/XII (2.ª) ao serviço dos utentes e profissionais.
Data da reunião
2013-05-17
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Audições
Número
93-CPECC-XII
Data
2014-05-12
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Presidente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE
Entidades
Dr. Alberto da Ponte - Presidente do Conselho de Administração da RTP.S.A.
Número
92-CPECC-XII
Data
2014-04-30
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição, por videconferência, da Subcomissão de Trabalhadores do Centro Regional da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., Madeira, no âmbito da discussão na especialidade das proposta de lei n.ºs 194, 195 e 196/XI (3.ª)
Entidades
Subcomissão de Trabalhadores do Centro Regional da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., Madeira
Número
67-CS-XII
Data
2014-04-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Saúde, requerida potestativamente pelo PCP, ao abrigo do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, sobre «políticas de saúde do atual Governo»
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE)
Número
91-CPECC-XII
Data
2014-04-29
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição Conselho de Redação da RDP, no âmbito da discussão na especialidade das propostas de lei n.os 194, 195 e 196/XII (3ª)
Entidades
Mário Galego, Ana Neves Almeida, Rita Colaço, Ana Laura, Susana Barros, Joaquim Reis e Miguel Videira
Número
90-CPECC-XII
Data
2014-04-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Presidente do OberCom - Observatório da Comunicação Socialno âmbito da discussão na especialidade das propostas de lei n.os 194, 195 e 196/XII (3.ª)
Entidades
Prof. Doutor Gustavo Cardoso
[mais...]
Audiências
Número
169-CECC-XII
Data
2014-05-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Formação académica e acesso à profissão de nutricionistas
Entidades
Associação Portuguesa dos Nutricionistas
Número
114-CS-XII
Data
2014-03-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"A reforma hospitalar: que rede hospitalar, as soluções urgentes e novas formas de organização do trabalho"
Entidades
Federação Nacional dos Médicos
Número
113-CS-XII
Data
2014-03-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do Relatório "Gerir Pessoas e Competências - Uma estratégia de sucesso - apresentação do Relatório de Avaliação de Perfil de Riscos Psicossociais de 2008 a 2013"
Entidades
Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional
Número
112-CS-XII
Data
2014-03-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"Os seus objetivos, a sua estrutura, bem como os projetos que futuramente pretendem desenvolver"
Entidades
Associação Alfa 1 de Portugal
Número
111-CS-XII
Data
2014-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"Elementos estatísticos que constam do Relatório de 2013 do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, indicam um agravamento recente dos indicadores da saúde respiratória dos portugueses"
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
[mais...]
Deslocações
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de trabalho a Coimbra
Data
2013-02-25
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Coimbra
Assunto
Visita e reunião no âmbito do programa da Ciência ao Instituto Pedro Nunes - áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico, incubação de ideias e empresas
Eventos
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Parlamento dos Jovens
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Instituto "Pedro Hispano"
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES Cristina Torres
Data
2013-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB Infante D. Pedro
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura