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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Santos
XVI
Legislatura
Paula Santos (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Tipo
Projeto de Lei
Número
152/XVI
Sessão
1
Título
Reforça o regime de direitos dos profissionais da Polícia Marítima e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 53/98, de 18 de agosto e à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
151/XVI
Sessão
1
Título
Reforça o regime de direitos dos profissionais da Guarda Nacional Republicana e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 39/2004, de 18 de agosto, terceira alteração à Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro e primeira alteração ao Decreto–Lei nº 233/2008, de 2 de dezembro que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da GNR)
Tipo
Projeto de Lei
Número
150/XVI
Sessão
1
Título
Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP (2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
149/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o estatuto da condição policial
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
115/XVI/1
Data
2024-05-28
Título
Sobre a Extensão de Saúde de Figueira do Lorvão
Número
99/XVI/1
Data
2024-05-22
Título
Remoção do Amianto na ESECS - IP Leiria e Construção da 'Nova ESECS'
Número
81/XVI/1
Data
2024-05-17
Título
Sobre o surto de uma bactéria multirresistente no Hospital de Penafiel
Número
75/XVI/1
Data
2024-05-15
Título
Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar
Número
74/XVI/1
Data
2024-05-15
Título
Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
54/XVI
D.Relatório
Título
Aplica a taxa reduzida do IVA aos atos médico-veterinários, alterando o Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Intervenções
Data da reunião
2024-04-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica o arranque do novo Governo, considera-o pouco dialogante e dúbio nos seus anúncios.
À Deputada Mariana Gonçalves (PS)
Data da reunião
2024-04-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu Especial [nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)]
Formulou uma pergunta ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra da Juventude e Modernização (Margarida Balseiro Lopes)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Associação dos Deficientes das Forças Armadas no seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação aos bombeiros portugueses por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-10
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-30
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Ribeiro
Audições
Número
7-CS-XVI
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre emergência médica
Entidades
Presidente do Colégio da Competência em Emergência Médica da Ordem dos Médicos
Número
4-COFAP-XVI
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Inspetor Geral de Finanças, Dr. António Manuel Ferreira dos Santos, no âmbito do requerimento do GP CH.
Entidades
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
Número
3-COFAP-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Borges, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GP BE e GP PSD, sobre a cobrança de impostos associada às barragens.
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
2-CEC-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição ao Peticionários da Petição n.º 261/XV/2.ª - A favor da construção de um pavilhão gimnodesportivo no interior da Escola Básica de Trigal de Santa Maria
Entidades
José Lopes Sil (Diretor da AESTM e Subscritor)
Número
5-CS-XVI
Data
2024-05-22
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Emergência médica e prestação de socorro»
Entidades
Presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar
[mais...]
Audiências
Número
1-CEC-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência aos Técnicos Superiores Doutorados de Laboratórios de Estado que exercem funções da Carreira de Investigação Científica, sobre as situações laborais em que se encontram e que consideram injustas, nomeadamente, nos casos da mobilidade intercarreiras e por comparação com o estatuto dos colegas da carreira de investigação científica
Entidades
Técnicos Superiores Doutorados dos Laboratórios do Estado
Parlamento dos Jovens
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura