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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Margarida Neto
XII
Legislatura
Margarida Neto (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
526/XII
Sessão
4
Título
Recomenda-se a aplicação do sistema tarifário de resíduos baseado no instrumento económico Pay- as- you- throw (PAYT), tal como sugestão da CE no recente estudo sobre Prevenção e Reciclagem de Resíduos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
454/XII
Sessão
3
Título
Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa operada pelas Leis n.ºs 56/2012, de 8 de novembro, e 11-A/2013, de 28 de janeiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
819/XII
Sessão
3
Título
Recomendar ao governo que promova uma plena articulação entre o ambiente, o turismo e a cultura, que permita maior sintonia entre o respeito pelo património e as potencialidades de utilização dos relevantes recursos turísticos que as áreas protegidas, e em particular o PNPG, dispõem.
Tipo
Projeto de Lei
Número
433/XII
Sessão
2
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o Processo de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
399/XII
Sessão
2
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
13/AL/XII/3
Data
2013-09-17
Título
Poluição do Rio Ave
Número
1/EI/XII/3
Data
2013-10-15
Título
Exame de casos de discriminação no direito à informação e eventual censura
Número
11/AC/XII/2
Data
2012-10-03
Título
Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes
Número
10/AC/XII/2
Data
2012-10-03
Título
Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes
Número
9/AC/XII/2
Data
2012-10-03
Título
Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
4/XII/3
Data
2013-09-17
Título
Poluição do Rio Ave
Número
2637/XII/2
Data
2013-07-26
Título
Ponto de situação da regulamentação da Resolução da AR 136/2012
Número
2636/XII/2
Data
2013-07-26
Título
Ponto de situação da regulamentação da Resolução da AR 136/2012
Número
2593/XII/2
Data
2013-07-18
Título
União das Freguesias - Prestação de Contas
Número
2548/XII/2
Data
2013-07-11
Título
Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/XII
D.Relatório
2012-06-05
Título
Proibe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a lei da televisão, designando estes espetáculos como susceptíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
469/XII
D.Relatório
2013-11-28
Título
Regime de uso e transformação do solo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)169
D.Relatório
2013-06-14
Título
LIVRO VERDE Um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030
Referência
COM(2013)247
D.Relatório
2013-06-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente.
Referência
COM(2012)141
D.Relatório
2012-05-22
Título
a Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera o anexo I da Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens
Referência
COM(2011)708
D.Relatório
2012-02-06
Título
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flufenoxurão, para produtos do tipo 8, no anexo I da mesma
Nomeações como Relator - Petições
Número
165/XII/1
D.Relatório
2012-09-26
Assunto
Solicitam que seja instalado um emissor/retransmissor TDT na freguesia de Corte do Pinto.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC
Intervenções
Data da reunião
2013-12-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos; Defende os serviços públicos e os postos de trabalho afetos à atividade empresarial local e das participações locais primeira alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que institui o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais; Em defesa dos Serviços Públicos e dos postos de trabalho - Pela alteração da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.
Data da reunião
2013-12-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Penal, criminalizando os maus tratos a animais de companhia.
Data da reunião
2013-12-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o regime sancionatório aplicável aos maus-tratos contra animais e alarga os direitos das associações zoófilas, procedendo à 2.ª Alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro.
Data da reunião
2013-12-04
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre resultados da XIX Conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que teve lugar em Varsóvia, e criticou o processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo levado a cabo pelo Governo
À Deputada Heloísa Apolónia (PEV).
Data da reunião
2013-11-29
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e dos projetos de lei nºs 469/XII /3ª); Regime de uso e transformação do solo e 470/XII (3ª) - Segunda alteração à lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei nº 48/98, de 11 de agosto).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2013-06-21
Fim
2013-06-22
Delegação
EUFORES - 13ª Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições
Número
124-CAOTPL-XII
Data
2013-12-18
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alteração ao DL n.º 194/2009, de 20.08, estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos (PPL 140/XII-GOV)
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
123-CAOTPL-XII
Data
2013-12-18
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alteração ao DL n.º 194/2009, de 20.08, estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos (PPL 140/XII-GOV)
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
122-CAOTPL-XII
Data
2013-12-17
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alteração ao DL n.º 194/2009, de 20.08, estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos (PPL 140/XII-GOV)
Entidades
APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água
Número
121-CAOTPL-XII
Data
2013-12-17
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alteração ao DL n.º 194/2009, de 20.08, estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos (PPL 140/XII-GOV)
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
120-CAOTPL-XII
Data
2013-12-11
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alteração ao DL n.º 194/2009, de 20.08, estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos (PPL 140/XII-GOV)
Entidades
AdP - Águas de Portugal, SA
[mais...]
Audiências
Número
140-CECC-XII
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Redução de verbas para o Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT) no O.E. para 2014
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado
Número
15-CPECC-XII
Data
2013-10-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência do Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre o contrato de concessão do serviço público de rádio e Televisão
Entidades
Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro;Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba
Número
9-CAOTPL-XII
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Áreas Urbanas de Génese Ilegal e Reabilitação Urbana
Entidades
Junta Metropolitana de Lisboa
Número
23-GT-AUD-11XII-XII
Data
2013-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Assunto
sobre a Lei 54/2005 - alterações
Entidades
Dra Isilda Pegado e outros
Número
13-CPECC-XII
Data
2013-06-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional sobre a operação de concentração ZON/PT/SPORT TV (cláusula de não concorrência):
Entidades
Assessora de Imprensa, Iara Rosa.;Presidente da Liga, Dr. Mário Figueiredo
[mais...]
Deslocações
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2013-02-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena
Assunto
Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..
Data
2012-04-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão à LUSA
Data
2011-10-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Vila Franca de Xira
Assunto
Visita à Solvay Portugal, S.A.
Eventos
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Data
2013-06-05
Tipo
Sessão Solene
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O Serviço Público de Rádio
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio S. Miguel de Fátima
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio S. Miguel de Fátima
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
EB/S Pedro Ferreiro
XII Legislatura