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Atividade de Deputado - Fernando Moniz
V  Legislatura
Fernando Moniz (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
230/V
Sessão
1
Tipo
Projeto de Resolução
Número
11/V
Sessão
1
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
3/V
Sessão
1
Intervenções
Data da reunião
1988-06-21
Legislatura
V
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a Comissão de Conciliação Fiscal; Assegura os direitos dos contribuintes em matéria de garantias, reclamações, impugnações e processo fiscal. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Alberto Araújo (PSD) e Nogueira de Brito (CDS).
Data da reunião
1988-06-21
Legislatura
V
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
1988-06-21
Legislatura
V
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
1988-06-21
Legislatura
V
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
1988-06-16
Legislatura
V
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-21
Data do debate