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Atividade de Deputado - Fernando Moniz
IX
Legislatura
Fernando Moniz (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
152/IX
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
Requerimentos apresentados
Número
333/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Vishay Electrónica, Lda
Número
295/AC/IX/3
Data
2004-11-10
Título
Encerramento da ENU - Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Número
1442/AC/IX/2
Data
2004-05-17
Título
Grupo Maconde
Número
1231/AC/IX/2
Data
2004-04-01
Título
Centros de Saúde de Famalicão I e II
Número
1112/AC/IX/2
Data
2004-03-17
Título
Têxtil e vestuário, perspectivas dos vales do Ave e Cávado
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/IX
D.Relatório
Título
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
387/IX
D.Relatório
Título
Altera o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis no caso dos prédios cuja propriedade esteja registada em regiões com regime fiscal claramente mais favorável.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Intervenções
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Questões relativas ao sector dos têxteis e do vestuário e ao distrito de Braga
Ao deputado Virgílio Almeida Costa (PSD)
Data da reunião
2004-05-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Venda de empresas a entidades estrangeiras
Ao Ministro da Economia (Carlos Tavares)
Data da reunião
2003-03-13
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Visa regular os processos de deslocalização de empresas
Data da reunião
2002-12-11
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alterações ao Regimento da Assembleia da República
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Audições
Número
4-ADRP-IX
Data
2002-12-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Sobre a Organização Institucional da Região Demarcada do Douro
Entidades
Casa do Douro e AVEPOD
Número
13-EURO2004-IX
Data
2002-07-23
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
EURO 2004
Entidades
Câmara Municipal de Braga
Audiências
Número
9-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a aplicação do artº 120º. do Estatuto da Carreira Docente aos Educadores de Infancia abrangidos pela Lei nº. 5/2001, de 2 de Maio.
Entidades
Federação Nacional dos Professores
Número
17-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Manifestar a sua posição sobre a Proposta de Lei nº. 12/IX, do Governo, que estabelece o » Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior«
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Número
16-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apresentação do Manifesto «Por uma Nova Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico»
Entidades
CONFAP e FENPROF (Confederação Nacional das Associações de Pais e Federação Nacional dos Professores)
Número
15-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apresentação do seu paracer sobre a Proposta de Lei do Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior
Entidades
Federação Nacional dos Professores
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Vogal]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
V Legislatura