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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Araújo
XI
Legislatura
Nuno Araújo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/XI
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
463/XI
Sessão
2
Título
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
440/XI
Sessão
2
Título
Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
407/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que diligencie a reabertura do serviço da Direcção Geral de Impostos na freguesia de Pedroso, Vila Nova de gaia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
174/AC/XI/1
Data
2010-02-05
Título
Adiamento da construção do IC 35
Número
173/AC/XI/1
Data
2010-02-05
Título
Adiamento da construção do IC 35
Número
147/AC/XI/1
Data
2010-01-21
Título
Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes
Número
310/AL/XI/1
Data
2009-12-17
Título
Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de cozinheiras
Perguntas apresentadas
Número
1245/XI/2
Data
2010-12-10
Título
Encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Gaia
Número
991/XI/2
Data
2010-11-23
Título
Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo
Número
3825/XI/1
Data
2010-06-25
Título
Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados
Número
3824/XI/1
Data
2010-06-25
Título
Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados
Número
3823/XI/1
Data
2010-06-25
Título
Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
74/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Revogação do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcântara.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
390/XI
D.Relatório
Título
Serviço universal de acesso a internet em banda larga.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
309/XI
D.Relatório
2010-07-14
Título
Instituição de exames nacionais no 4.º e 6.º anos do ensino básico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
139/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
506/XI
D.Relatório
Título
Cria um regime de isenção do pagamento dos passes dos transportes colectivos de passageiros, urbanos ou de uma área Metropolitana, para os beneficiários do subsídio de desemprego e de subsídio social de desemprego.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-05-26
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Nomeações como Relator - Petições
Número
88/XI/1
D.Relatório
2010-10-06
Assunto
Pretende a alteração do Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de Agosto, que criou o passe sub23@superior.tp e que abrange os estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições da COPTC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto)
Intervenções
Data da reunião
2011-02-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem, a importância dos estágios profissionais, e sobre as propostas apresentadas pelo PSD de alteração das relações laborais.
Responde aos Deputados Pedro Rodrigues (PSD), Rita Rato (PCP), José Moura Soeiro (BE) e Michael Seufert (CDS-PP)
Data da reunião
2011-02-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a decisão do Governo de avançar com a obra do TGV
Ao Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)
Data da reunião
2010-10-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, assegurando a transparência na atribuição de apoios pelo Estado; Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias
Data da reunião
2010-10-01
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regula o empréstimo de manuais escolares.
Data da reunião
2010-10-01
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
Título
Voto de protesto sobre os confrontos na zona de El Ayun
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Washington
Início
2011-01-05
Fim
2011-01-18
Delegação
Programa "Voluntary Visitor"
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Brasília
Início
2009-12-09
Fim
2009-12-11
Delegação
II Encontro Ibero-americano de Parlamentares pela Juventude
Audições
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
[mais...]
Audiências
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
67-CEC-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. Alfredo Lopes;Dr. Gonçalves Sapinho;Pedro Guerra
[mais...]
Deslocações
Data
2010-05-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas do Amial - Escola Básica 2,3 Pero Vaz de Caminh a -Porto
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Data
2010-04-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Caldas da Rainha
Assunto
Visita ao Centro de Alto Rendimento das Caldas da Rainha /Badminton
Data
2009-12-09
a
2009-12-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Brasília - Brasil
Assunto
II Encontro Ibero-americano de Parlamentares da área da Juventude
Eventos
Data
2011-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Auditório da Biblioteca Almeida Garret (Palácio de Cristal)
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
ES/3 de Penafiel
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES/3 de Penafiel
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de São Rosendo
Data
2010-05-24
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2010-03-08
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Conservatório de Música do Porto
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Penafiel
XI Legislatura