Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Luís Moreira Testa

XIV Legislatura

Luís Moreira Testa (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

993/XIV

Sessão

Título

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

708/XIV

Sessão

Título

Proteção e valorização do Barranquenho

Tipo

Projeto de Lei

Número

684/XIV

Sessão

Título

Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)

Tipo

Projeto de Lei

Número

594/XIV

Sessão

Título

Alarga até 30 de junho de 2021 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1354/XIV

Sessão

Título

Alargamento do objeto da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

334/XIV/3

Data

2021-12-09

Título

Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas

Número

333/XIV/3

Data

2021-12-09

Título

Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas

Número

1591/XIV/2

Data

2021-03-12

Título

Serviço de passageiros no troço Évora-Elvas

Número

3972/XIV/1

Data

2020-07-29

Título

Escola Digital - Projecto Piloto, manuais escolares digitais

Número

3445/XIV/1

Data

2020-06-16

Título

ADSE: Prazos de pagamento

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Presidente]

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Intervenções

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Relatório Final da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre Saúde Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Sobre Saúde Em Interpelação à Mesa, questiona o facto de o Deputado Ricardo Baptista Leite não ter respondido a nenhum dos Pedidos de Esclarecimento que lhe foram dirigidos.

Data da reunião

2021-11-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIV - Alteração às regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 A Deputada Mariana Mortágua (BE)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

436

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

Título

De Condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de Dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locais

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-17

Data do debate

2020-09-16

Título

Salienta a importância de serem levadas a cabo políticas de coesão territorial para combater as assimetrias do País, nomeadamente através da valorização do interior e do estabelecimento de relações transfronteiriças entre Portugal e Espanha.

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

277

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

209

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-01

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de Júlio Francisco Miranda Calha

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Dili

Início

2022-03-13

Fim

2022-03-22

Título

Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Timor-Leste

Tipo

Internacional

Local

Bissau

Início

2021-07-07

Fim

2021-07-08

Título

X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP

Tipo

Internacional

Local

Sala D. Maria II - Assembleia da República

Início

2021-06-30

Fim

2021-06-30

Título

Reunião Ordinária da Delegação

Tipo

Internacional

Local

Malabo

Início

2021-05-05

Fim

2021-05-07

Título

Cimeira de Negócios da Confederação Empresarial da CPLP

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-15

Fim

2020-12-15

Título

Reunião Extraordinária, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-11

Fim

2020-12-11

Título

Reunião por videoconferência da Rede de Jovens Parlamentares da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-04

Fim

2020-12-04

Título

Reunião por videoconferência da Rede de Jovens Parlamentares da CPLP

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-30

Fim

2020-06-30

Título

Reunião por Videoconferência entre o Presidente da AP CPLP e os Grupos Nacionais à AP CPLP

Tipo

Internacional

Local

Malabo

Início

2020-03-09

Fim

2020-03-10

Título

Reunião da 2ª Comissão da AP-CPLP

Tipo

Internacional

Local

Sala 3 das Comissões - ARP

Início

2020-02-27

Fim

2020-02-27

Título

Reunião da Delegação da AP-CPLP para apresentação do plano de atividades de 2020

Tipo

Internacional

Local

Sala 4 das Comissões - ARP

Início

2020-01-10

Fim

2020-01-10

Título

Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP

Tipo

Internacional

Local

Bissau

Início

2019-12-26

Fim

2019-12-31

Título

Missão de Observação Eleitoral da CPLP 2ª Volta das Presideneciais da Guiné-Bissau

Audições

Número

66-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

Número

65-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

João António de Salis Gomes

Número

64-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Eugénia de Almeida Santos

Número

63-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Damasceno Dias

Número

63-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Planeamento, presencial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Entidades

Nelson de Souza (Ministro do Planeamento); Ricardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento)

[mais...]

Audiências

Número

1-CAPMADPL-XIV

Data

2019-12-03

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública

Entidades

APF - Associação Portuguesa de Formadores - Drª. Gabriela Jorge e Gabriela Serrão

Número

2-CAPMADPL-XIV

Data

2019-12-02

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

TOS - Taxa de Ocupação de Subsolo na fatura do gás.

Entidades

AMAGAS - Associação de Municípios para o Gás;Dr. Luís Soares - CM Cascais;Presidente do Conselho Diretivo - Dr. António Oliveira (Vice-presidente da CM Vila Franca de Xira);Vereador Mário Anágua - CM Arruda dos Vinhos;Vereador Paulo César – CM de Odivelas;Vereadora Dora Pereira - CM Alenquer

Deslocações

Data

2020-09-13
a
2020-09-14

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Local

Lisboa

Assunto

VIII FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL

Data

2020-01-31

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

Campus Politécnico de Portalegre

Assunto

"Fórum da Energia e Clima"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Guiné Equatorial [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Timor-Leste [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor

Data

2021-03-09

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

IPDJ – Portalegre

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Básica Ana Maria Ferreira Gordo, Crato

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

XIV Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

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