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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Graça Mota
XII
Legislatura
Graça Mota (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1536/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1463/XII
Sessão
4
Título
Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1289/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1281/XII
Sessão
4
Título
Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
Tipo
Projeto de Lei
Número
618/XII
Sessão
3
Título
Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Caçarilhe e Infesta e a freguesia de Rego, no município de Celorico de Basto.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
13/EI/XII/2
Data
2013-05-15
Título
Centro de Ciência Viva de Guimarães
Número
53/AC/XII/1
Data
2011-09-29
Título
Hospital de Braga - Acompanhamento da Parceria Publico-Privada
Número
959/AL/XII/1
Data
2011-09-01
Título
Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)
Número
6/EI/XII/1
Data
2011-08-31
Título
Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidenteda FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)
Perguntas apresentadas
Número
2785/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Número
1553/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Questões suscitadas na audiência com o Presidente da Câmara municipal de Alpiarça
Número
1513/XII/4
Data
2015-04-30
Título
Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas
Número
975/XII/4
Data
2015-02-13
Título
Questões suscitadas na audiência com a APOR - Associação Portuguesa dos Orizicultores
Número
974/XII/4
Data
2015-02-13
Título
Questões suscitadas na audiência com a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal e Comissão de Moradores da Torre
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
231/XII
D.Relatório
Título
Revoga as USF de modelo C, 1ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)56
D.Relatório
2015-07-08
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o funcionamento do Regulamento (CE) n.º 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente ativas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 e que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2012)369
D.Relatório
2012-09-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE
Nomeações como Relator - Petições
Número
13/XII/1
D.Relatório
2011-08-03
Assunto
Pretende alteração à actual legislação no que se refere à prescrição de medicamentos genéricos.
Número
29/XII/1
D.Relatório
2011-09-14
Assunto
Pretende que a IVG deixe de pertencer à lista de cuidados prestados pelo SNS e excluída dos serviços prestados pelos hospitais e equipamentos de saúde públicos.
Número
395/XII/3
D.Relatório
2014-05-28
Assunto
Quero que os meus filhos nasçam em Guimarães - Portaria 82/2014, de 10 de abril
Número
491/XII/4
D.Relatório
2015-04-01
Assunto
Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica (Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro)
Número
511/XII/4
D.Relatório
2015-05-27
Assunto
Contra o fecho da Extensão de Saúde de Brasfemes.
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Farmácias de Oficina (PPL 67-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança nos Transplantes (PPL 101-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.
Data da reunião
2015-04-10
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013, tendo proferido intervenções o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Data da reunião
2015-02-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre incêndios florestais.
À Ministra da Administração Interna (Anabela Rodrigues).
Data da reunião
2014-10-23
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a Resolução Urgente dos Constrangimentos que Persistem no Instituto Politécnico do Cávado e Ave: Construção da Residência Universitária e da Escola Superior de Tecnologia.
Data da reunião
2014-10-10
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela Valorização e Reforço do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Gastein (Áustria)
Início
2014-10-01
Fim
2014-10-03
Delegação
17th European Health Forum
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2012-12-13
Fim
2012-12-16
Delegação
Participação como Palestrante na Conferência Anual de Diplomacia 2012, do Instituto para Diplomacia Cultural
Audições
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
197-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)
Número
110-CS-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE)
Número
109-CS-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para Prevenção e Controlo das Infeções e Resistência aos Antimicrobianos
[mais...]
Audiências
Número
76-CAE-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação da Europeans Business Confederation
Entidades
Presidente da Europeans Business Confederatiom, Dr. Adem Kumcu
Número
149-CNECP-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação da New Europeans Business Confederation e estudo de hipóteses de cooperação
Entidades
Presidente da Europeans Business Confederation, Dr. Adem Kumcu
Número
104-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais
Entidades
Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza
Número
103-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
Número
154-CS-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do «ABC do Hospital», que pretende combater a iliteracia na área da saúde
Entidades
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
[mais...]
Deslocações
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2014-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de trabalho a Coimbra
Data
2013-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Visita de trabalho e reunião à Feira Nacional de Agricultura
Data
2013-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Data
2013-01-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Évora
Assunto
Visita ao Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora)
Data
2012-11-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Aveiro
Assunto
Visita ao setor de aquacultura
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Feira Nacional da Agricultura
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Braga-Porto
Assunto
Visita ao Hospital de Braga e à ERS - Entidade Reguladora de Saúde no Porto
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Eventos
Data
2015-05-20
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Assunto
Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Conferência Parlamentar Currículos e Autonomia
Data
2015-04-15
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "O mar de Portugal"
Data
2014-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2013-06-25
Tipo
Seminário
Local
Auditório do NE da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Estratégia Nacional para as Florestas
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estónia [Membro]
XII Legislatura