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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Couto dos Santos
XI
Legislatura
Couto dos Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
424/XI
Sessão
2
Título
Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
210/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
106/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a suspensão do processo de requalificação das urgência.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
312/AC/XI/2
Data
2011-02-04
Título
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Número
847/AC/XI/1
Data
2010-08-03
Título
Projecto de Desenvolvimento sócio-comunitário SOLIS
Número
832/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
O PRODER no Sector Leiteiro
Número
370/AC/XI/1
Data
2010-05-12
Título
Sinistralidade Rodoviária no distrito de Aveiro
Número
90/AC/XI/1
Data
2010-01-07
Título
Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3065/XI/2
Data
2011-03-14
Título
Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo
Número
1948/XI/2
Data
2011-01-27
Título
Extenções de saúde de Eixo e Eirol, no Concelho de Aveiro
Número
1559/XI/2
Data
2011-01-11
Título
Via Aveiro-Águeda
Número
1162/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Agravamento da tarifa de residuos tratados pela Suldouro
Número
1159/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
[mais...]
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Política Integrada do Medicamento [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Intervenções
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Data da reunião
2010-12-15
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto.
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Teceu diversas considerações sobre a situação económica nacional, acusou o Governo de falta de uma estratégia consistente na prioridade que irá dar às exportações.
Responde a Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Eurídice Pereira (PS), Pedro Filipe Soares (BE) e Telmo Correia (CDS-PP)
Data da reunião
2010-07-01
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Prevê a dispensa de um medicamento genérico sempre que o utente o solicite; Estabelece o regime de preços de medicamentos para efeito da sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde; Dispensa gratuita de medicamentos após a alta em situações de cirurgia de ambulatório e de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS; Alargamento do regime especial de comparticipação aos desempregados e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção e da comparticipação a 100% para os medicamentos genéricos; Reposição dos escalões de comparticipação vigentes antes da entrada em vigor da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro; Prescrição por Denominação Comum Internacional.
[mais...]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Budapeste
Início
2011-04-14
Fim
2011-04-15
Delegação
Conference of Chairpersons of Commitees on Health - Comissão de Saúde
Audições
Número
48-CS-XI
Data
2011-04-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de Coimbra
Entidades
Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro
Número
47-CS-XI
Data
2011-04-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de Coimbra
Entidades
Audição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de Coimbra
Número
46-CS-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Regimes contratuais dos Trabalhdores do Hospital de Braga a (Requerimento do BE, PCP e PSD)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
45-CS-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
49-CS-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prescrição por DCI e reposição do PVP nos medicamentos
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
[mais...]
Audiências
Número
33-CS-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
36-CS-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Situação das doenças respiratórias em Portugal e propostas de melhoria
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
Número
31-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação da " Recomendação sobre o VIH/Sida e o mundo do trabalho ", aprovado na Conferência da OIT
Entidades
Prof Henrique de Barros (Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA)
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Número
28-CS-XI
Data
2011-01-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do INFARMED, sobre a actividade do Instituto e a temática do medicamento
Entidades
INFARMED
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Urgências do Hospital Dr. Fernando da Fonseca; Centros de Saúde do Cacém e dos Olivais
Assunto
Visita de trabalho na Àrea de Lisboa
Data
2010-06-27
a
2010-06-28
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Faro/Portimão
Assunto
Visita de Trabalho a Região do Algarve
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de Trabalho a Coimbra
Data
2010-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Corroios
Assunto
Visita de Trabalho ao Centro de Saúde de Corroios e Urgências do Hospital Garcia da Horta
Data
2010-04-18
a
2010-04-19
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho ao Porto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gafanha da Encarnação
XII Legislatura
XI Legislatura
VI Legislatura