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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Oliveira
VI
Legislatura
Carlos Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
592/VI
Sessão
4
Título
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/VI
Sessão
3
Título
Conclusão do inquérito parlamentar para averiguação do comportamento e das diligencias do Ministério da Agricultura face a divulgação de eventuais irregularidades na utilização de fundos comunitários por parte da Cooperativa Agrícola de Torres Vedras.
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/VI
Sessão
2
Título
Elevação à categoria de cidade da vila de Trofa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
243/VI
Sessão
2
Título
Integração do concelho de Santo Tirso na Área Metropolitana do Porto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
199/VI
Sessão
1
Título
Cessação da actividade e extinção da Alta Autoridade Contra a Corrupção
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
927/AC/VI/4
Data
Título
CONTAMINACAO DA AGUA DE POCOS DOS HABITANTES DO LUGAR DE HORTAL, DA FREGUESIA DE MONTE CORDOVA (SANTO TIRSO)
Número
901/AC/VI/4
Data
Título
ELIMINACAO DA PASSAGEM DE NIVEL NO LUGAR DE OUTEIRO (SANTO TIRSO)
Número
433/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO DAS CONSERVATORIAS, CARTORIOS E TRIBUNAIS DO CONCELHO DE SANTO TIRSO
Número
393/AC/VI/3
Data
Título
ABERTURA DO CURSO TECNOLOGICO DE MECANICA NA ESCOLA SECUNDARIA DE TOMAS PELAYO, CONCELHO DE SANTO TIRSO
Número
360/AC/VI/3
Data
Título
DEFINICAO DO REGIME JURIDICO DA ASSOCIACAO PUBLICA DOS TECNICOS OFICIAIS DE CONTAS
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
146/VI
D.Relatório
1992-07-09
Título
Indemnização as vitimas de contagio por vírus de imunodeficiência humana (VIH) na sequencia de transfusão de sangue.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
145/VI
D.Relatório
1992-07-09
Título
Prevenção e tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
310/VI
D.Relatório
1994-04-07
Título
Cria o Provedor dos direitos e interesses dos idosos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
89/VI/1
D.Relatório
1993-05-06
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República mova mecanismos necessários para que exija do Governo a conclusão do projecto para aquela escola, de modo que os alunos possam usufruir do direito de frequentar uma escola sem riscos para a saúde.
Número
108/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Solicitam que o Ministério das Finanças os indemnize dos danos sofridos resultantes de acto ilegal e negligente.
Número
133/VI/1
D.Relatório
1993-06-29
Assunto
Solicitam a promoção da carreira dos inspectores da Inspecção-geral dos Serviços de Saúde através da implementação de um estatuto remuneratório e de carreira.
Número
182/VI/2
D.Relatório
1993-10-19
Assunto
Contestam o estudo preliminar sobre um plano de urbanização nas Penhas Douradas, a pedido do Parque Natural da Serra da Estrela.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO À APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
Comissão
COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO A BARRAGEM DO MARANHAO
Comissão
COMISSÃO EV. INQUÉRITO, COOPERATIVA T. VEDRAS
Comissão
COMISSAO EV. INQUERITO SEC EST AGRICULTURA / ABATES SANITARIOS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO APLICAÇÃO VERBAS FSE
Comissão
COM EV INQ S/ EV RESPONSABILIDADE GOV PREST SERV P/ OGMA AS FA DE ANGOLA
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA TOXICODEPENDENCIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
1995-05-24
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
POLITICA ECONOMICA E SOCIAL DO GOVERNO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO FERRO RODRIGUES (PS)
Data da reunião
1995-05-10
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Deslocação do grupo parlamentar do PSD aos distritos de Porto e Braga
VALE DO AVE; Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Laurentino Dias e Luis Amado (PS)
Data da reunião
1995-05-10
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Deslocação do grupo parlamentar do PSD aos distritos de Porto e Braga
Data da reunião
1995-03-22
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PROIBE O FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLITICOS E DE CAMPANHASELEITORAIS POR EMPRESAS E REDUZ O LIMITE MAXIMO ADMISSIVELAS DESPESAS REALIZADAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
Data da reunião
1995-03-22
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PROIBE O FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLITICOS E DE CAMPANHASELEITORAIS POR EMPRESAS E REDUZ O LIMITE MAXIMO ADMISSIVELDAS DESPESAS REALIZADAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
TRANSPARENCIA INTERVEM NO DEBATE RESPONDE AOS DEPUTADOS NARANA COISSORO (CDS-PP) E OCTAVIO TEIXEIRA (PCP)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
VI Legislatura
V Legislatura